RELATÓRIO ANUAL INTEGRADO DA FINEP 2021
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) Responsável pela elaboração do Relatório: Departamento de Gestão de Produtos e Inovação Corporativa (DGPI) Área de Planejamento (APLA)
FICHA TÉCNICA Composição dos cargos em 31 de dezembro de 2021 Presidente da República Jair Messias Bolsonaro Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações Paulo César Rezende de Carvalho Alvim Finep Conselho de Administração Carlos Alberto Flora Baptistucci Alexandre Armentano Cardoso Alvaro Kober Carlos Roberto Pío da Costa Filho Marcelo Gomes Meirelles Rafael Pereira Scherre Conselho Fiscal Paulo César Rezende de Carvalho Alvim Cristina Vidigal Cabral de Miranda Rosilene Oliveira de Souza	Comitê de Auditoria Valdir Augusto de Assunção Pedro Paulo Alves de Britto Vera Lucia de Melo Diretoria Presidente Waldemar Barroso Magno Neto Diretores André Luz de Godoy Adriano Alves Faria Lattarulo Marcelo Silva Bortolini de Castro Otávio Augusto Burgardt	Endereços e Telefones Canal de Telefonia (21) 2555-0330 Rio de Janeiro Sede: Praia do Flamengo 200, 1º andar CEP: 22210-901 Rio de Janeiro – RJ São Paulo Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510 - 9º andar - Itaim Bibi CEP: 04543-000 - São Paulo – SP Brasília SHIS QI 1 - Conjunto B - Bloco D - 1º Subsolo Ed. SANTOS DUMONT - Lago Sul CEP: 71605-190 - Brasília – DF PROJETO GRÁFICO Departamento de Comunicação e Promoção	Escritório Nordeste Rua Costa Barros, 915 - 8º andar, sala 801 – Centro CEP: 60160-280 - Fortaleza – CE Escritório Sul Parque Tec Alfa – Ed. Celta Rod. José Carlos Daux, 600 (SC - 401 - Km 01) João Paulo CEP: 88030-000 - Florianópolis – SC Escritório Norte Avenida Perimetral da Ciência Km 01 – Guamá Unidade 305 - Espaço Empreendedor do PCT CEP: 66055-110 - Belém – PA

SUMÁRIO

Mensagem do Presidente da Finep	1

Finep em Números	4

Finep – Ciência, Tecnologia e Inovação	5

Como geramos valor	6

Apoio à ciência e tecnologia	9

Financiamento não reembolsável a ICTs	10

Apoio ao desenvolvimento tecnológico e à inovação	17

Subvenção econômica (operação direta)	17

Subvenção econômica (operação descentralizada)	22

Financiamento não reembolsável a empresas	31

Apoio à inovação	34

Aquisição de opção de compra de ações	35

Capacitação e Premiação	38

Investimento em FIPs exclusivos	42

Investimento em FIPs não exclusivos	42

Financiamento reembolsável (operação direta)	46

Financiamento reembolsável (operação descentralizada)	53

Governança e Estratégia	60

Como nos organizamos	60

Governança	62

Ética e Integridade	66

Principais ações de supervisão, controle e de correição	68

Nossa estratégia e desempenho	69

Nossos capitais	81

Capital humano	81

Capital social e de relacionamento	83

Capital intelectual	87

Capital financeiro	88

Nossa Gestão	90

Pessoas	90

Riscos e controles internos	94

Segurança da Informação	95

Finep Digital, Ágil e Moderna	96

Gestão de custos	98

Gestão de licitações e contratos	101

Nosso futuro	104

Mensagem do Presidente da Finep

Caro Leitor

2021 foi mais um ano de grandes desafios superados pela Finep. Ainda sob efeito da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, cujo pico se deu no primeiro semestre, e com todos os seus efeitos na vida das pessoas, das instituições, da economia e da sociedade, tivemos que acelerar ainda mais o ritmo de atuação para a consecução de nossa missão institucional de fomento e promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil.

Para essa finalidade, o ano de 2021 já começou especial pela aprovação da Lei Complementar 177, de 12 de janeiro de 2021, que veda o contingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), nosso principal fundo de financiamento ao setor. Com sua aprovação, a CT&I brasileira passará a ter maior volume de recursos públicos já no curto prazo, bem como a perenidade e estabilidade de recursos para a inovação no longo prazo. Essa pode ser considerada uma grande conquista para o Sistema Nacional de CT&I e para a sociedade brasileira como um todo, cujos efeitos serão mais sentidos a partir de 2022.

Como Secretaria Executiva do FNDCT e também principal agência de fomento executora dos recursos oriundos do fundo, a Finep passa a ter maior responsabilidade para operacionalizar e tornar realidade as inúmeras iniciativas de apoio à CT&I definidas pelo Conselho Diretor e demais instâncias decisórias do fundo, em alinhamento às diretrizes do Governo Federal e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Nesse contexto, costumo definir a atuação desta empresa pública e importante agência nacional de inovação vinculada ao MCTI como um volume com três dimensões.

A 1ª dimensão é o nosso principal diferencial: a atuação em toda a cadeia de inovação, fomentando desde a pesquisa básica até a introdução de novos produtos e serviços no mercado, passando pelo apoio ao empreendedorismo inovador de startups e micro, pequenas e médias empresas (MPME) inovadoras.

Nesse contexto, foram contratados 524 novos projetos que totalizam mais de 2 bilhões de reais em ciência, tecnologia e inovação do País, voltados para a geração de conhecimento, produção de riquezas e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros. Já no tocante a projetos financiados em 2021, foram liberados cerca de 2 bilhões de reais, visando atender a 1.153 projetos em execução.

A 2ª dimensão de atuação da Finep é definida pela nossa operação em todo o território nacional, seja por meio do apoio direto a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas, seja pelo estabelecimento de parcerias com instituições estaduais, tais como fundações estaduais de amparo à pesquisa e bancos regionais de desenvolvimento. É nessa dimensão que a Finep busca apoiar o MCTI na articulação de todo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), contando também para isso com um escritório em cada região do País.

Combinando as duas dimensões citadas com o tema central deste relatório, que é o empreendedorismo inovador, podemos citar como destaques os Programas Centelha e Tecnova. No tocante ao Centelha, seu objetivo é estimular, por meio de subvenção econômica, o empreendedorismo inovador nas ICTs, ao permitir que alunos, professores e pesquisadores possam transformar suas ideias em novas empresas inovadoras, recebendo também capacitação profissional durante esse processo. Nesse programa, já foram recebidas mais de 15.000 ideias e criadas cerca de 490 startups.

Outro exemplo é o Programa Mulheres Inovadoras, uma iniciativa da Finep e do MCTI para aumentar a representatividade feminina no empreendedorismo inovador nacional focado na solução de problemas regionais. Em 2021, foram selecionadas e capacitadas 27 empresas e premiadas dez de todas as regiões do país, em setores dinâmicos da economia.

Como último destaque, agora relacionado ao apoio a MPMEs mais maduras, a Finep opera o Programa Inovacred que apoia essas empresas brasileiras no desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e serviços por meio de recursos reembolsáveis (crédito), com o apoio de parceiros regionais, visando ampliar a competitividade dessas empresas no âmbito regional ou nacional por meio da inovação.

Finalmente, a 3ª dimensão de atuação da Finep é definida pelo apoio a ICTs e empresas brasileiras de todos os portes em todos os setores da economia e áreas tecnológicas, com ênfase para os temas prioritários definidos pelo MCTI por meio da Portaria 5.109/21, agrupados em cinco áreas de tecnologias prioritárias, bem como três temas transversais.

Nessa dimensão, destaca-se em 2021 o lançamento de chamadas públicas com recursos não reembolsáveis do FNDCT voltadas para o apoio à infraestrutura de pesquisa, a ambientes de inovação e às áreas de Materiais Avançados, Tecnologias 4.0 e Tecnologias Assistivas. Já no tocante ao crédito direto, 41% dos projetos contratados foram classificados na área das Tecnologias de Produção, nos seguintes setores prioritários: Serviços, Agronegócios, Comunicações e Indústria. Isso corresponde a cerca de 675 milhões de reais, em 18 projetos.

Com relação à gestão da Finep, temos implementado o conceito de “empresa digital, ágil e moderna”, no contexto de um processo de modernização da Finep. Por meio da aplicação de ferramentas de automação e aperfeiçoamento de processos, fomos capazes de reduzir em 36% as despesas administrativas e de pessoal nos últimos três anos. E conseguimos isso sem perder qualidade. Pelo contrário, aumentamos a produtividade per capita da empresa em 75% nesse mesmo período.

Outra medida de gestão adotada ainda em 2020 foi a divisão do spread da Finep em básico e de risco, este último variável de acordo com o tipo de garantia financeira apresentada nas operações de crédito para financiamento da inovação pelas empresas. Na prática, essa medida propiciou a redução de cerca de 15% no valor médio do spread aplicado nos projetos aprovados em 2021, de acordo com a garantia apresentada, se comparado com a regra anterior. Essa medida dá continuidade à outra ação realizada em 2019 no mesmo sentido, quando o spread nas operações reembolsáveis foi reduzido em 20%, gerando melhores condições para o fomento da inovação por meio desse instrumento. Além disso, destaco a revisão das normas de provisões de perdas visando a adoção de critérios ainda mais conservadores, sempre em sintonia com as orientações do nosso Conselho de Administração.

Como resultado do constante aperfeiçoamento na gestão da empresa e fruto de seu atual estágio de maturidade, o Ministério da Economia concedeu à Finep, pelo 3º ciclo de avaliação consecutivo, o certificado de grau de governança nível 1. O Indicador de Governança da Sest (IG-Sest) mede a boa governança e o nível de transparência das empresas estatais e é organizado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia.

Nada disso seria possível sem as orientações do Governo Federal, por meio de nosso ministério supervisor, e das instâncias superiores de governança da empresa. Dessa forma, gostaria de agradecer ao Governo Federal, ao MCTI, aos nossos órgãos colegiados e, especialmente, ao empenho de todos os integrantes da Finep que, com dedicação e competência, permitiram o cumprimento de nossa missão institucional de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País por meio do fomento à CT&I. Além disso, diante da minha responsabilidade em assegurar a integridade do presente documento, agradeço também a todas as áreas da Finep que contribuíram com a preparação deste relatório, visando garantir a fidedignidade, precisão e completude das informações prestadas.

Forte abraço e boa leitura.

Finep em Números

PRESENÇA DA FINEP NO PAÍS Agentes Inovacred, parceiras Tecnova e Centelha e escritórios regionais.

Finep – Ciência, Tecnologia e Inovação

Somos uma empresa pública do governo federal, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Para o cumprimento da nossa missão utilizamos diferentes estratégias de fomento e instrumentos de apoio que se complementam para o alcance de resultados em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I).

Ao longo dos anos cumprimos nossa função específica no Estado com a implementação de políticas públicas que abrangem o apoio a estudos, projetos e programas de interesse para o desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do país, em alinhamento com as prioridades setoriais estabelecidas pelo governo federal.

Conforme previsões e autorizações legais exercemos as seguintes funções junto ao Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI):

Agência de fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação;

Secretaria Executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); e

Gestora e agente financeiro de recursos de outros fundos ou instituições nacionais e internacionais.

Como agência de fomento, gestora e agente financeiro de recursos de terceiros operamos com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística do governo federal, e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os recursos do Rota 2030 e do PRH-ANP são oriundos de incentivos setoriais. No primeiro caso, do setor automotivo e no segundo caso, do setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível. Esses recursos são operacionalizados no âmbito de acordos de cooperação técnica e financeira em que a Finep desempenha a função de gestora técnica e financeira de recursos de terceiros.

Os recursos da ANP destinam-se a instituições de ensino que concederão bolsas de estudo e pesquisa e taxas de bancada nas áreas elencadas pelo Programa de Formação de Recursos Humanos (PRH-ANP) daquela agência. Os recursos captados pelo Programa Rota 2030, em 2021, foram alocados pela Finep no programa Finep 2030 em três linhas de atuação: Finep 2030 - Redes de ICTs (eixo de atuação, Apoio à ciência e tecnologia), Finep 2030 Empresarial (eixo de atuação Apoio ao desenvolvimento tecnológico e à inovação) e Finep 2030 Startup (eixo de atuação Apoio à inovação).

A legislação aplicável à atuação da Finep, suas competências e outras informações podem ser encontradas no Estatuto Social e no Regimento Interno, disponíveis em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/governanca.

Estamos presentes em todas as regiões do Brasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, matriz em Brasília e escritórios em São Paulo, Fortaleza, Florianópolis e Belém.

Nossos endereços, horários de funcionamento e contatos estão em http://www.finep.gov.br/fale-conosco

Capital social e participação em outras sociedades

Nosso capital social, subscrito e integralizado, é de R$ 1.624.994.507,21 divididos em trezentos milhões de ações ordinárias, sem valor nominal, com apenas um acionista, a União. Informações sobre o capital social e as participações acionárias da Finep podem ser encontradas no nosso balanço, publicado no site da Finep em http://www.finep.gov.br/acesso-informacao/116-transparencia/balanco-finep/6361-balanco-finep-2021.

Como geramos valor

Ciência, tecnologia e inovação são fatores críticos para o desenvolvimento social e econômico sustentável de qualquer nação. Nestes 50 anos de atuação, a Finep se consolidou como a principal agência de fomento a CT&I do Brasil. Seu escopo de atuação abrange todas as fases do ciclo de inovação e inclui todos os atores dessa área, sejam eles universidades, institutos de pesquisa, pesquisadores ou empresas de diferentes regiões, portes e setores. Em 2021, destacamos nossa atuação no apoio ao empreendedorismo inovador, que incentiva a criação de novos produtos, novos mercados, indica tendências e gera empregos.

Além do apoio financeiro, atuamos na formulação de programas estratégicos de Estado e na elaboração de novos mecanismos de fomento. Também contribuímos de forma relevante para a consolidação dos sistemas estaduais de inovação, por meio de parcerias com Fundações de Amparo à Pesquisa e agentes financeiros de todas as regiões do país.

Para nossa atuação, além de recursos financeiros, contamos principalmente com o conhecimento acumulado e a capacidade de relacionamento produtivo com parceiros e clientes. A combinação destes recursos e competências tem como efeito desejado a promoção do desenvolvimento sustentável para a sociedade brasileira, foco de nossa atuação (http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/sobre-a-finep).

É a partir do domínio e aperfeiçoamento constante de algumas estratégias de atuação que buscamos alcançar esse efeito. Em 2021, nossa atuação organizou-se em torno de três eixos não excludentes: ‘Ciência e Tecnologia’, ‘Desenvolvimento Tecnológico e Inovação’ e ‘Inovação’. Cada um deles conta com instrumentos próprios para que o valor gerado pela Finep se concretize nos resultados que entregamos para a sociedade, como o avanço do conhecimento científico, que fortalece a capacidade nacional de enfrentar desafios atuais e futuros, e a introdução de novos produtos, processos e serviços, que ampliam a competitividade das empresas brasileiras.

Classificação de porte de empresas

Microempresas e EPPs – Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 4,8 milhões.

Pequenas Empresas - Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 4,8 milhões e inferior ou igual a R$ 16 milhões.

Médias Empresas 1 - Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 16 milhões e inferior ou igual a R$ 90 milhões.

Médias Empresas 2: Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 90 milhões e igual ou inferior a R$ 300 milhões.

Grandes Empresas: Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 300 milhões

Chamadas lançadas em 2021

Programa Ambientes de Inovação MCTI

Para conhecer melhor nossas chamadas visite http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas.

Nosso modelo de negócios

Em cada um dos eixos de atuação destacamos iniciativas e casos de sucesso que exemplificam as finalidades e valores gerados pela Finep. Estes exemplos vêm de ações cujo desenvolvimento se encerrou em 2021 ou que, embora não tenham sido finalizadas em 2021, apontam para resultados futuros relevantes de nossa atuação.

Mais informações sobre o modelo de negócios e o valor gerado pela Finep podem ser encontradas em http://www.finep.gov.br/transparencia-finep/apresentacao-transparencia-e-prestacao-de-contas.

Apoio à ciência e tecnologia

O apoio à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico implementa as prioridades de políticas públicas estabelecidas pelo MCTI para o apoio a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). A principal fonte da Finep para este apoio é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) (http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/fndct/governanca-e-planejamento).

Em 2021, os recursos do FNDCT neste eixo foram complementados por recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel); do Fundo Nacional de Saúde (FNS); do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI); do Programa Rota 2030; e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os recursos do Funttel, fundo gerido pelo Ministério das Comunicações, foram aplicados no apoio a projetos que colaboram para o desenvolvimento tecnológico do setor de telecomunicações brasileiro (http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/fontes-de-recurso/outras-fontes/o-que-e-funttel).

No caso dos recursos do FNS, do MAPA e do MCTI, os recursos repassados ao FNDCT (http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/fndct/execucao-orcamentaria-e-financeira/termos-de-execucao-descentralizada) foram destinados para pesquisas científicas e para o desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas a temas como o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), diagnóstico e tratamento de doenças negligenciadas, apoio à Rede Pantanal de pesquisa e bioecnomia.

Os recursos da ANP destinaram-se a instituições de ensino que concederam bolsas de estudo e pesquisa e taxas de bancada nas áreas elencadas pelo PRH-ANP. Neste eixo, os recursos do Programa Rota 2030 foram alocados na iniciativa Finep 2030 - Redes de ICTs.

As ações desse eixo de atuação, voltado à Ciência e Tecnologia, incluem iniciativas para a manutenção e ampliação da infraestrutura científica. Sua operacionalização se dá por meio de chamadas públicas, que selecionam projetos de forma concorrencial, ou de encomendas que são encaminhadas a instituições que possuem a competência única para solucionar desafios de relevância no SNCTI. As chamadas e encomendas têm como destino as ICTs, instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que têm como objetivo a realização de pesquisas científicas, tecnológicas, básicas ou aplicadas ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.

É importante mencionar um dos aspectos mais transversais desse eixo de atuação da Finep: a organização de espaços físicos e virtuais que estimulem o desenvolvimento de atividades de pesquisa e o empreendedorismo voltado à inovação. Um exemplo disso é o apoio a parques tecnológicos e centros de inovação, ambientes que oportunizam o encontro das infraestruturas e competências, também fomentadas pela Finep, com o potencial do empreendedorismo inovador. Esses estímulos à consolidação de ecossistemas de inovação locais e regionais, ampliam as possibilidades de interação entre ICTs e empresas, especialmente as Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) que ativam as economias locais com o desenvolvimento de novas oportunidades de negócios e a criação de empregos qualificados.

Em 2021, este eixo de atuação teve como instrumento para o alcance de resultados o Financiamento não reembolsável a ICTs.

Financiamento não reembolsável a ICTs

Nesse instrumento de apoio, não existe expectativa de reembolso dos recursos financeiros aportados nos projetos. O retorno desejado vem dos resultados alcançados pelos projetos apoiados, tais como conhecimentos gerados, formação de pessoal especializado, avanços científicos, tecnológicos, cooperação com as atividades inovativas das empresas e o fortalecimento do SNCTI.

Em 2021 contratamos 97 projetos de ICTs, no valor total de R$ 153,3 milhões. Esses recursos serão pagos ao longo do ciclo de vida desses projetos que levam cerca de quatro anos para alcançar seus resultados. Quanto ao uso de recursos para o pagamento de parcelas, foram pagos R$ 257,6 milhões a 307 projetos contratados em 2021 e em anos anteriores.

Dentre os 307 projetos que receberam liberações em 2021, 55 contaram com recursos que vieram de empresas petrolíferas, no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP). Foram aproximadamente R$ 10 milhões destinados a bolsas e taxas de bancada oferecidas por programas de graduação e pós-graduação. O resultado dessa iniciativa será a formação e capacitação de profissionais para responder aos desafios tecnológicos e regulatórios do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Em dezembro de 2021, o programa contava com 1.202 bolsas ativas.

Nota: Modalidades das bolsas concedidas: Graduação; Mestrado; Doutorado; Pós-Doutorado; Coordenador; Pesquisador Visitante e Apoio Técnico.

Com parcela dos recursos captados do Programa Rota 2030 foi realizada uma chamada por projetos para a formação de redes de ICTs que atuam nos temas segurança veicular, proteção ao meio ambiente, eficiência energética e qualidade de veículos automotores terrestres e autopeças. Esta iniciativa busca aproximar o setor acadêmico do setor produtivo, desenvolvendo soluções que atendam ao mercado automotivo. Iniciamos em 2021 o apoio à constituição de três redes de pesquisa, que deverão contribuir para a otimização das condições de produção existentes nas empresas, estimulando o desenvolvimento de novos produtos.

As ações destacadas a seguir são exemplos de iniciativas voltadas à manutenção da capacidade de pesquisa, ao suporte ao crescimento do sistema de CT&I, à criação de novas infraestruturas e à formação de pessoal especializado.

- SOS-Equipamentos: Manutenção corretiva de equipamentos multiusuários de médio e de grande porte voltados à pesquisa científica e tecnológica, com lançamento de novas chamadas por projetos em 2021.

- Materiais Avançados e Minerais Estratégicos: Incentivo à pesquisa aplicada e à interação entre ICTs e empresas brasileiras nas áreas de materiais avançados e de minerais estratégicos.

- Estruturação de Centros de Tecnologia e Inovação Aplicadas em Materiais Avançados (CTIA-MA): Apoio à estruturação de dois centros, que estimularão a colaboração entre ICTs e empresas.

- Projetos Executivos: Apoio à elaboração de projetos executivos de obras de infraestrutura de pesquisa em ICTs públicas e privadas, que contribuem para o fortalecimento do processo de ampliação e consolidação da pesquisa e para a formação de recursos humanos qualificados.

- Programa Ambientes de Inovação: Ampliação de ambientes de inovação, com o lançamento de duas chamadas públicas. A primeira para o apoio a parques tecnológicos em implantação e em operação (R$ 180 milhões) e a segunda para o apoio a Centros de Inovação (R$ 50 milhões). Há previsão do lançamento de mais três chamadas ao longo de 2022.

- Rede Pantanal de Pesquisa: No âmbito da sustentabilidade ambiental, esta ação desenvolve instrumentos para compreensão, gestão e prevenção de incêndios no Bioma Pantanal, com o desenvolvimento de um sistema de previsão e alerta de risco de incêndios.

- Aplicação de Inteligência Artificial ao Programa Farmácia Popular: Apoio ao desenvolvimento de solução tecnológica para a identificação de desconformidades às regras e padrões estabelecidos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil.

Contratações de projetos e liberações de recursos em 2021

A diferença entre os valores contratados e liberados em 2020 e 2021 pode ser explicada em razão da disponibilidade em 2020 de recursos extraordinários para a atuação intensa da Finep no combate à pandemia de covid-19, o que não se repetiu em 2021. Tais recursos, transferidos ao FNDCT por determinação das Medidas Provisórias 929/2020 e 962/2020, foram completamente utilizados no próprio exercício de 2020.

Financiamento não reembolsável a ICTs - Contratações e liberações – comparação 2021-2020

Posição em 31/12/2021

Financiamento não reembolsável a ICTs	2020	2021

Nº de projetos	R$	Nº de projetos	R$
Contratação	108	388.744.110	97	153.302.100
Liberação	278	359.157.516	307	257.649.408

Dados obtidos em: 11/02/2022

Destaques entre os projetos apoiados

Infraestrutura de pesquisa em C&T para a solução dos desafios da sociedade
Centro Nacional de Vacinas Este projeto, contratado em 2021, faz parte da estratégia do MCTI de produção de vacinas de segunda e de terceira geração, de DNA, de RNA e de proteínas recombinantes. O CN Vacinas ampliará a capacidade do país na área de desenvolvimento de vacinas e seu desenvolvimento prevê um grande potencial de pesquisa, parcerias públicas e privadas, transferência de conhecimento, formação de pessoas, prestação de serviços e geração de spin-offs. Quando finalizado, o CN Vacinas, instalado no Parque Tecnológico de Belo Horizonte, atrairá para seu entorno parcerias de empresas de biotecnologia e negócios nas áreas de vacinas, kits de diagnóstico, pesquisas de proteínas, ácidos nucleicos relacionados às vacinas, produção de insumos biológicos, realização de ensaios pré-clínicos de toxicidade e clínicos visando a aprovação e registro de produtos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). https://www.gov.br/cnpq/pt-br/assuntos/noticias/destaque-em-cti/convenio-cria-o-centro-nacional-de-vacinas

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para a redução de vulnerabilidades nacionais
Radar Saber M200 Esse novo radar deverá ser empregado na vigilância e alerta antecipado em baterias e grupos de artilharia antiaérea ou, ainda, em atividades de controle de tráfego aéreo ou de vigilância de fronteira, embarcando as mais atualizadas tecnologias de radares, disponíveis em poucos países. O Saber M200 é um radar de vigilância de longo alcance (200 km) para defesa antiaérea de média altura (até 15 km) composto por um radar primário, o P200, capaz de detectar aeronaves não cooperativas, com varredura 100% eletrônica e composto por 4 painéis, e por um radar secundário, o S200, baseado em um sistema de interrogação de aeronaves cooperativas e geralmente empregado no controle de espaço aéreo comercial e militar. Parte da família de radares desenvolvida pelo Centro Tecnológico do Exército (CTEx) em parceria com a Embraer Defesa, cujo desenvolvimento permitiu que o Brasil entrasse no seleto grupo de países capazes de produzir radares com tecnologia 100% nacional. https://tecnodefesa.com.br/embraer-apresenta-o-novo-radar-saber-m200-vigilante/ https://globoplay.globo.com/v/10119076/?utm_source=whatsapp&utm_medium=share-bar

Infraestrutura de pesquisas em C&T para a solução de desafios da sociedade
Biblioteca de Obras Raras e Coleções Especiais Conclusão da implantação de infraestrutura da Biblioteca de Obras Raras Fausto Castilho, para onde foi transferido o acervo da antiga Diretoria de Coleções Especiais e Obras Raras da Biblioteca Central Cesar Lattes (CEOR/BCCL) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A biblioteca, que conta com 3.500 m² divididos em quatro pavimentos, foi projetada de acordo com as exigências técnicas de conservação de acervos especiais para que as coleções estejam protegidas dos danos causados por umidade, incidências de luz solar, oscilações de temperatura e ações de agentes biológicos, dentre outros quesitos. A nova estrutura tem capacidade para manter um acervo de até 300 mil volumes. Hoje, o acervo destinado ao local tem cerca de 140 mil itens, sendo 5 mil obras raras, e 26 coleções especiais, com obras que pertenceram a grandes nomes da intelectualidade e que foram doadas à Unicamp. A Biblioteca de Obras Raras Fausto Castilho conta ainda com equipamentos especiais para digitalização de obras que já estão em domínio público, que serão disponibilizadas para consulta no formato digital. Para Marcelo Knobel, reitor da Unicamp, o novo espaço vem complementar a missão da universidade em manter e difundir conhecimentos para toda a sociedade. “Temos agora um espaço dedicado a obras raras, para coleções especiais. É mais um passo na valorização da cultura, da arte e da literatura, e aqui fazemos nossa parte. ” http://www.sbu.unicamp.br/sbu/colecoes-especiais-e-obras-raras/ https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/03/10/unicamp-inaugura-biblioteca-de-obras-raras

Infraestrutura de C&T para a solução de desafios nacionais
Laboratório Multiusuário: Centro de Ciências Ambientais e Ecologia Aplicada Essa infraestrutura de pesquisa viabilizou a consolidação de um grupo de laboratórios multidisciplinares, dedicados a estudos em Ciências Ambientais e Ecologia Aplicada e em Conservação de Recursos Naturais na Universidade Federal de Lavras (UFLA). Tem como resultado a integração da pesquisa em recursos de biodiversidade aos demais ramos da área ambiental, envolvendo ações de diagnóstico, análise, avaliação, monitoramento, treinamento, planejamento e manejo em níveis local, regional e nacional de recursos naturais fundamentais para o desenvolvimento social e econômico brasileiro e para a soberania nacional. O prédio conta com espaços individuais para cerca de 80 estudantes de pós-graduação, espaços de formação multilaboratoriais e para atendimento a demandas dos demais grupos de pesquisa da universidade e integração com outras instituições nacionais e internacionais.

Pesquisa científica e tecnológica e Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para a solução de desafios da sociedade
Fixador Externo de Atuação Automática - Quartz Hexapod System O Quartz Hexapod System é o primeiro fixador Hexapod 100% nacional que possibilita a correção de deformidades ósseas complexas de forma mais simples e precisa, permitindo que o cirurgião programe efetivamente qualquer movimento entre dois segmentos ósseos. A montagem é composta por dois anéis conectados entre si por seis suportes de comprimento ajustável. O projeto executado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e pela empresa SELAZ Indústria e Comércio de Aparelhos Biomecânicos Ltda. buscou o desenvolvimento de um fixador externo (prótese) servoatuado de forma automática, capaz de realizar correções, reabilitações e reconstruções ósseas em geral, resultando em um produto ainda indisponível no mercado ortopédico, garantindo assim grande impacto comercial, além de beneficiar um grande número de pacientes. Os comprimentos das hastes do fixador são ajustados automaticamente seguindo a programação realizada pelo médico com a ajuda de um software web para planejamento, simulação e visualização do tratamento. A equipe do projeto, trabalha para a evolução do produto, que passará a ter funcionamento totalmente automatizado, por meio de uma central robótica embarcada e de um conjunto de atuadores elétricos especialmente desenvolvidos para essa aplicação. “Este projeto é um ótimo exemplo de como a parceria empresa-academia, apoiada pelas agências governamentais de fomento, pode desenvolver pesquisa aplicada e gerar um produto comercial com tecnologia totalmente nacional. O produto médico desenvolvido no projeto é inovador, até mesmo no cenário mundial, pois atualmente apenas outras oito empresas no mundo oferecem produtos similares”, explica o coordenador do projeto no ITA, Professor Cairo Nascimento. http://www.finep.gov.br/noticias/todas-noticias/6341-anvisa-registra-produto-100-nacional-para-reconstrucao-ossea-financiado-pela-finep-mcti https://www.selaz.com.br/fixador-externo-quartz-hexapod-system/ http://www.ita.br/noticias322

Enfrentamento de desafios da sociedade para a redução de vulnerabilidades nacionais
Corona-ômica BR MCTIC/FINEP O projeto Corona-ômica Br MCTI estabelece uma rede de laboratórios descentralizados para captação e sequenciamento genômico de amostras de SARS-CoV-2. Também oferece suporte a estudos de transcritômica de forma a acompanhar a evolução do SARS-CoV-2 no país, bem como as características ligadas à severidade da infecção em pacientes brasileiros. A partir dessas análises acuradas e em tempo real será possível identificar mutações associadas à virulência e até mesmo a busca de potenciais estratégias terapêuticas. O projeto tem os seguintes objetivos: 1. Elucidar a dinâmica epidemiológica e dispersão da covid-19 no Brasil; 2. Identificar e caracterizar fatores genômicos virais e do hospedeiro acometido pela covid-19, associados às manifestações clínicas da doença através da utilização de dados de ômica (genômica viral, exomas e transcritomas humanos); 3. Desenvolver uma plataforma Web, programas computacionais e banco de dados para rastreio, identificação e armazenamento de sequências virais e do hospedeiro para a identificação de fatores preditivos de severidade. Os dados são divulgados através do portal da Rede Nacional de ômicas de covid-19. http://www.corona-omica.br-mcti.lncc.br/#/ https://www.gisaid.org/phylodynamics/brazil/

Empreendedorismo inovador Enfrentamento de desafios da sociedade e Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o Aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais e a Geração de empregos de maior qualificação
Plataforma IoT – Plataforma Aberta de Tecnologias para Internet das Coisas e suas aplicações Lançamento da plataforma Dojot, uma plataforma de Internet das Coisas (IoT) que foi desenvolvida pela Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), em parceria com: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI); Instituto Atlântico (IA) e Fundação de Apoio à capacitação em tecnologia da informação (FACTI). A plataforma é habilitadora e permite o desenvolvimento de aplicações IoT do tipo Cidades Inteligentes, adequadas à realidade brasileira em diversas áreas, como Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Saúde Pública. Nesse sentido, para incentivar sua adoção por empresas, startups e outras instituições interessadas em desenvolver essas aplicações, a plataforma foi construída com base em ferramentas de código aberto. Assim, a Dojot possibilita que o desenvolvimento de soluções seja mais fácil, ágil e seguro. No caso específico das cidades, essas vantagens se refletem no aumento da oferta de aplicações, que podem ser criadas rapidamente por startups ou empresas locais. E cada solução ganha poder replicador com a plataforma, podendo ser facilmente adaptada para outras cidades. https://www.youtube.com/channel/UCK1iQ-d-K-O2mOLahPOoe6w/videos https://dojot.com.br/

Apoio ao desenvolvimento tecnológico e à inovação

Esse eixo de atuação da Finep reúne instrumentos de apoio que têm como característica comum o foco na concessão de recursos não reembolsáveis a projetos de empresas inovadoras em temas ou setores que são alvo de políticas públicas. Seu objetivo é compartilhar com empresas de todos os portes os riscos inerentes ao desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores.

Esses recursos tiveram como objetivo mitigar os riscos de inovar, mas também estimular a geração de novos empreendimentos em todas as regiões do Brasil, através da descentralização da atuação da Finep por meio dos programas Centelha e Tecnova.

A subvenção econômica tem como objetivo fundamental compartilhar os riscos do desenvolvimento tecnológico de produtos, processos e serviços. O foco da concessão de recursos da subvenção está sempre associado à contribuição potencial daqueles desenvolvimentos para a solução de desafios tecnológicos ou sociais do país.

Os recursos, que não precisam ser devolvidos, são concedidos a empresas que participam com seus projetos de um processo de seleção pública concorrencial. Assim, como no caso do apoio às ICTs, o retorno do apoio público recebido se dá na forma dos produtos e serviços desenvolvidos que geram competitividade para as empresas e trazem avanços para a sociedade brasileira.

Na implementação dessas ações foram utilizados recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Também contamos com recursos oriundos de incentivos setoriais do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, no âmbito do programa Finep 2030, voltado ao desenvolvimento da cadeia automotiva através do apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

Em 2021, 327 novos projetos foram apoiados por meio do financiamento não reembolsável a empresas e da subvenção econômica, contratados diretamente pela Finep ou por instituições parceiras nos estados. O valor total dos projetos, a ser desembolsado ao longo dos próximos anos, é de cerca de R$ 189 milhões. Para projetos contratados, em 2021 ou em anos anteriores, liberamos cerca de R$ 112 milhões para 604 projetos.

Subvenção econômica (operação direta)

Em 2021, na operação executada diretamente pela Finep, foram contratados projetos selecionados em chamadas públicas lançadas em 2020 que tiveram os seguintes temas: Materiais Avançados, Tecnologias 4.0, Tecnologias Assistivas.

Além disso, foram apoiados projetos selecionados em duas iniciativas de cooperação internacional, também lançadas em 2020. A primeira buscou incentivar a cooperação entre instituições brasileiras e alemãs no desenvolvimento de novas soluções baseadas no uso industrial da biomassa e em plantas medicinais e aromáticas. A segunda, realizada em conjunto com o Conselho de Pesquisa da Noruega, buscou incentivar a cooperação entre empresas brasileiras e norueguesas para transferência de conhecimento e tecnologia em temas estratégicos de petróleo e gás.

Contratações de projetos e liberações de recursos em 2021

Em 2020, contamos com recursos emergenciais para, com recursos da subvenção econômica, apoiar projetos de enfrentamento dos efeitos da pandemia de covid-19 (prevenção, tratamento e diagnóstico). Esses recursos adicionais foram totalmente utilizados em 2020. Desta forma, é possível entender a diferença encontrada no desempenho quantitativo desse instrumento entre 2020 e 2021.

Subvenção econômica (operação direta) – Contratações e liberações – comparação 2021-2020

Posição em 31/12/2021

Subvenção econômica à inovação (direta)	2020	2021

Nº de projetos	R$	Nº de projetos	R$
Contratação	131	163.618.780	52	76.670.951
Liberação	146	170.793.404	60	53.910.331

Dados obtidos em: 11/02/2022

Destaques entre os projetos apoiados

A Finep não lançou chamadas públicas por projetos para subvenção econômica em 2021. Contudo foram contratados projetos de chamadas lançadas em 2020 e liberados recursos para projetos contratados em anos anteriores. Destes, oito projetos contratados em 2020 no âmbito da seleção pública “Soluções tecnológicas inovadoras para produtos, serviços e processos implementadas por Startups e Empresas de Base Tecnológica aplicadas ao ambiente de pandemia de covid-19” encerraram sua execução no decorrer do ano.

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Zéfiron - Plataforma para quantificação de aeração pulmonar Plataforma baseada em algoritmos de Inteligência Artificial que processa tomografias computadorizadas de tórax de pacientes com infecção por covid-19. Desenvolvida pela MaChiron Desenvolvimento de Sistemas Ltda., essa plataforma entrega de forma automatizada uma análise quantitativa densitométrica fornecendo informações como quantificação do volume pulmonar total e bem aerado e um gráfico de histograma mostrando a distribuição das intensidades dos pixels no interior do pulmão. Estes dados são importantes na condução clínica dos pacientes em ambiente hospitalar especialmente no acompanhamento da piora clínica e decisão sobre estratégias de ventilação pulmonar. O projeto ampliou os serviços que a MaChiron Desenvolvimento de Sistemas Ltda. pode oferecer, as tecnologias utilizadas, as parcerias para desenvolvimento e a infraestrutura tanto presencial como na nuvem. Além disso, a startup conseguiu o apoio da Oracle, incluindo a disponibilização da plataforma Zéfiron por mais dois anos, a partir de julho de 2021. https://machiron.com.br/zefiron/ Resultados obtidos para imagem com intensidade mais baixa Resultados obtidos para imagem com intensidade mais alta

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Desenvolvimento de (Nano)Tecnologia Antiviral em Tecido para Roupas Hospitalares no Combate ao Coronavírus Desenvolvimento pela NanoWear Indústria, Comércio e Representações Ltda. de tecnologia antiviral em tecidos para roupas hospitalares no combate ao Coronavírus. Através do uso de nanotecnologia foi desenvolvido e testado o nano encapsulamento de nano partículas antimicrobianas com função antiviral capaz de combater o Coronavírus quando em contato com as roupas hospitalares, tecnologia capaz de inibir a proliferação de bactérias e vírus, principalmente, do Coronavírus nos ambientes hospitalares De acordo com os resultados obtidos, amostras de tecidos reduziram as partículas virais, apresentando, assim, atividade antiviral. O produto desenvolvido foi uma máscara facial antimicrobiana, antiviral e hidro-repelente. Feita de algodão, suporta até 50 lavagens. https://nanowear.com.br/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Aumento de escala produtiva e diversificação de portfólio na cadeia de insumos para indústria de imunodiagnóstico in vitro nacional Desenvolvimento pela Scienco Biotech Ltda. de uma nova formulação de Tetrametilbenzidina (TMB) com cinética mais rápida em ensaios de imunoabsorção enzimática (ELISA - Enzyme-Linked Immunosorbent Assay) e aumento da escala produtiva deste insumo. Como resultado foi obtida a diversificação de portfólio de insumos para a cadeia produtiva de testes diagnóstico do tipo ELISA em cenário nacional, com foco no diagnóstico de covid-19 e no fortalecimento da indústria brasileira de diagnóstico. https://www.scienco.bio.br/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Sistemas de telemedicina, gerenciamento de filas, automação por aplicativos móveis e chatbots e inteligência artificial para gestão em saúde A Radtec Serviços em Física Médica Ltda. implementou o melhoramento tecnológico do sistema de telemedicina para gestão para clínicas Nuclearis, incorporando: Recursos de automação com aplicação de robôs de mensagens para agendamento e relacionamento entre as unidades de saúde e seus usuários; Recursos de gerenciamento de filas baseados nas múltiplas etapas dos atendimentos dos pacientes, como o protocolo clínico e as etapas administrativas; Metodologias analíticas para exposição e análise de dados para apoio à tomada de decisões. https://www.radtec.com.br/index.html

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para a solução de desafios da sociedade e a redução de vulnerabilidades nacionais
Sistema inovador para monitoramento preditivo de instabilidades estruturais em barragens de rejeitos de mineração A empresa AFC Geofísica Ltda. vem desenvolvendo um sistema geofísico inovador de monitoramento em tempo real que compreende o mapeamento de propriedades físicas que têm maior relação com as causas dos rompimentos das barragens de rejeitos e não com os seus efeitos. Com isso, será possível a antecipação de ações corretivas já que será possível monitorar variações que indiquem mudanças na estabilidade das barragens, antes mesmo que as movimentações no terreno possam ser observadas, evitando, assim, acidentes como os de Mariana e de Brumadinho. O projeto destaca-se pelo viés socioambiental e pelo empreendedorismo inovador da empresa no desenvolvimento de soluções e tecnologias inéditas para tratar de um problema que mobiliza toda a sociedade no Brasil. É uma solução que antecipa e evita acidentes cujos impactos possuem efeitos multiplicadores negativos, pois ceifam vidas, destroem o meio ambiente e inviabilizam o desenvolvimento econômico e social de cidades inteiras. Acidentes como os que envolveram barragens de rejeitos, ocorridos nos anos de 2015 (Mariana) e 2019 (Brumadinho), com impactos devastadores nas populações próximas e ao meio ambiente. http://www.afcgeofisica.com.br/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços Aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais / Geração de empregos de maior qualificação
Desenvolvimento tecnológico, qualificação tecnológica e implantação de unidade fabril da Akaer Engenharia S.A. Estruturação da Akaer como uma empresa fornecedora de primeiro nível (“Tier 1”) atuando no mercado global, fornecendo segmentos/componentes de aeroestruturas, sistemas mecânicos, engenharia (estrutural, sistemas embarcados, manufatura e industrialização) e serviços especializados associados (ex.: modernizações de aeronaves, conversões de aeronaves, reparos especiais, etc.) O termo "Tier 1" está relacionado com a cadeia de suprimentos. Neste modelo de negócio o fabricante principal (“Original Equipment Manufacturer” – “OEM” - responsável pelo produto final), em vez de projetar e fabricar todos os componentes internamente (no caso de um avião, com milhões de itens), compartilha os riscos de desenvolvimento/fabricação/montagem com seus parceiros fornecedores, para que estes possam entregar os componentes necessários. Ou seja, a responsabilidade de projeto/ fabricação/ montagem/ integração/ gerenciamento de subfornecedores (“Tier 2”) destes subsistemas é do fornecedor “Tier 1”. Os impactos dessa estruturação são a geração de empregos de maior qualificação e o adensamento da cadeia produtiva aeronáutica brasileira. https://www.akaer.com.br/

Subvenção econômica (operação descentralizada)

Complementando os resultados obtidos pela operação direta da subvenção e ampliando o alcance de nossas atividades, descentralizamos nossa operação de concessão de recursos da subvenção econômica. Essa descentralização se dá com a seleção e contratação de instituições parceiras no nível estadual. Por meio de convites e de chamada pública selecionamos parceiras que possam atuar com foco em temas de interesse local e no apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A descentralização de atividades e recursos tem dois importantes objetivos: ampliar o alcance e o impacto do apoio e fortalecer os sistemas de inovação estaduais.

Nos programas Tecnova e Centelha, as instituições parceiras, em sua maioria Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados, são fundamentais. Elas são responsáveis pela execução das seleções públicas nos estados, priorizando temas alinhados à realidade local, e pela contratação das empresas, acompanhamento dos projetos de inovação e pela liberação dos recursos da subvenção econômica para as empresas selecionadas. A maioria das instituições parceiras tem atuação nos dois programas. Em 2021, os dois programas foram executados em 26 estados e no Distrito Federal, por 31 instituições parceiras.

Além do repasse dos recursos financeiros para os projetos apoiados, a Finep oferece seu capital intelectual no conhecimento acumulado sobre a operação dos recursos da subvenção. Esses dois programas são mais uma expressão da nossa percepção da importância do empreendedorismo inovador, especialmente no nível estadual.

Contratações de instituições parceiras e liberações de recursos em 2021

Em 2021, não foram contratadas novas instituições parceiras, uma vez que os programas Tecnova e Centelha tiveram uma grande expansão entre 2019 e 2020. No entanto, dentro do ciclo de vida destas iniciativas, as instituições parceiras passaram a operar um número crescente de empresas, demandando mais recursos da Finep para as liberações aos projetos contratados por elas.

Subvenção econômica (descentralizada) – Contratações e liberações para as instituições parceiras – comparação 2021-2020

Posição em 31/12/2021

Subvenção econômica descentralizada para as PARCEIRAS ESTADUAIS	2020	2021

Nº de contratos	R$	Nº de contratos	R$
Contratação	27	44.100.000	0	0
Liberação	15	13.685.750	37	29.867.340

Dados obtidos em: 11/02/2022

Subvenção econômica (descentralizada) – Liberações para as instituições parceiras por programa – 2021

Posição em 31/12/2021

Subvenção econômica descentralizada Liberações por programa - 2021	Número de contratos	Valor Liberado
Programa Centelha	29	18.641.278,60
Programa Tecnova	8	11.226.061,53
Total	37	29.867.340,13

Dados obtidos em: 11/02/2022

Os 37 contratos que receberam recursos em 2021 referem-se a 20 instituições estaduais, uma vez que algumas delas têm mais de um contrato com a Finep, atuando como parceiras tanto no programa Tecnova como no programa Centelha.

Empresas apoiadas pelos programas de subvenção (operação descentralizada) em 2021

Posição: 31/12/2021

Programa	Número de empresas contratadas	Valor contratado (R$)	Número de empresas que receberam liberações	Valor liberado (R$)
Centelha	131	4.805.241	403	12.137.961
Tecnova	106	18.521.241	103	11.198.615
Total	237	23.326.482	506	23.336.576

Dados obtidos em: 21/02/2022

Tecnova – Programa de Apoio à Inovação Tecnológica

Tem como objetivo estimular o crescimento rápido de um conjunto significativo de empresas de micro e pequeno porte, com foco no apoio à inovação tecnológica. Busca criar condições financeiras favoráveis para a inovação, através da concessão de recursos de subvenção econômica para as empresas selecionadas, que têm faturamento de até R$ 16 milhões.

Dando continuidade à operação do programa Tecnova, em 2021, as instituições parceiras abriram novos processos seletivos nos seguintes estados: Piauí, Espírito Santo, Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Paraíba. Essas seleções disponibilizaram R$ 29,4 milhões (R$ 21,6 milhões do FNDCT e R$ 7,8 milhões de contrapartida dos estados).

Tecnova – Liberação de recursos para empresas em 2021 por região, estado e parceira

Região	UF	Instituição parceira	Nº de empresas que receberam Liberações	Valor total liberado
NORTE	AM	FAPEAM	1	88.360,00
NORDESTE	AL	FAPEAL	11	850.087,26

MA	FAPEMA	14	1.865.477,02

PI	FAPEPI	10	947.648,46

RN	SEBRAE RN	5	430.174,90

SE	FAPITEC/SE	7	497.422,37
CENTRO-OESTE	MS	FUNDECT	1	55.679,10

MT	FAPEMAT	12	438.570,50
SUDESTE	ES	FAPES	16	2.564.012,29

SP	FAPESP	3	312.324,84
SUL	RS	FAPERGS	15	2.121.381,74

SC	FAPESC	8	1.027.476,59
Total	103	11.198.615,07

Informações sobre o programa Tecnova podem ser acessadas em http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/tecnova.

Centelha – Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores

Tem como objetivo atuar na seleção e apoio financeiro a ideias inovadoras trazidas por startups em estágios iniciais de desenvolvimento. Com isso, pretendemos estimular a criação de empreendimentos inovadores, contribuindo para a articulação dos ecossistemas locais, estaduais e regionais de inovação e para a disseminação da cultura do empreendedorismo.

Para o apoio técnico e financeiro às ações de gestão e monitoramento do Centelha, realizadas pelas instituições parceiras, foi liberado R$ 1,4 milhão como financiamento não reembolsável.

Por sua natureza, o programa recebe um grande número de propostas e apoia projetos de menor valor. Em sua primeira edição, foram submetidas 15.400 ideias e apoiadas 490 startups.

Centelha – Liberação de recursos para empresas em 2021 por região, estado e parceira

Região	UF	Instituição parceira	Nº de empresas que receberam liberações	Valor total liberado
NORTE	AM	FAPEAM	18	569.057,83

AP	FAPEAP	13	432.349,86
NORDESTE	AL	FAPEAL	21	356.079,01

BA	FAPESB	13	288.000,00

CE	FUNCAP	26	1.130.059,59

MA	FAPEMA	28	600.029,03

PB	FAPESQ PB	21	764.682,55

PE	FACEPE	15	391.512,00

PI	FAPEPI	11	193.307,00

RN	SEBRAE/RN	15	364.027,46

SE	FAPITEC/SE	21	662.223,30
CENTRO-OESTE	GO	FAPEG	24	681.023,34

MS	FUNDECT	22	709.713,60

MT	FAPEMAT	22	640.401,18
SUDESTE	ES	FAPES	40	1.168.915,53

MG	FAPEMIG	11	430.095,62
SUL	PR	FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA	29	993.005,18

RS	FAPERGS	28	725.274,22

SC	FAPESC	25	1.038.204,39
Total	403	12.137.960,70

No programa Centelha, em 2021, foram lançados editais nos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo e São Paulo. Esses editais somaram R$ 21,58 milhões (R$ 14,59 milhões do FNDCT e R$ 6,99 milhões de contrapartida dos estados).

Informações sobre o Programa Centelha podem ser acessadas em https://programacentelha.com.br/ e no site da Finep em http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/centelha.

Nos dois programas, a proporção dos recursos das contrapartidas aportadas pelos estados está associada ao conceito trazido pela Carta de Salvador. Este documento registra proposta elaborada pelas Fundações de Amparo à Pesquisa e sancionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia em 2004. Tal proposta recomendava que a contrapartida estadual variasse conforme o nível de desenvolvimento de cada estado, podendo ser de 1:1 até 1:3.

Esse processo contínuo de seleção e apoio, além de ampliar o número de empresas apoiadas, busca incentivar o empreendedorismo inovador em todo o país e dinamizar os ecossistemas locais e estaduais de inovação.

Destaques entre os projetos apoiados – Tecnova

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
A Neokoros é uma empresa goiana com foco em soluções usando biometria, que com o apoio da Finep e da Fapeg, dentro do programa Tecnova, em 2015, a Neokoros firmou parceria com um grupo coreano (Korea Optron Corp) e passou a aprimorar o software para equipamentos biométricos. O principal produto resultante desse apoio foi o NK BIO LIVE, um leitor biométrico USB que faz captura de imagens da impressão digital e não aceita dedos falsos de silicone, borracha, cola branca e outros materiais. Também contou com apoio para participação em eventos internacionais. A presença na WebSummit Portugal 2018 e 2019, propiciou a abertura de portas do mercado europeu por meio de representação comercial. Atualmente, o negócio da empresa é a busca de soluções para identificação e verificação dos indivíduos por QRCode, Cartões de proximidade, Tag veicular e integração com dispositivos de IoT, com dados em nuvem ou servidores locais, permitindo soluções customizadas. Com a subvenção em 2020, em nova rodada do Tecnova, a empresa está desenvolvendo o projeto Yorkee+ , uma plataforma apoiada por Inteligência Artificial para indexar e recuperar dados multibiométricos, integrando com equipamentos de Internet das Coisas para controle de acesso e medições. A solução pretende combinar soluções de hardware e software disponíveis no mercado em uma única Interface de Programação de Aplicação (API).

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Empresa localizada no Centro Empresarial para Laboração de Tecnologias Avançadas no Parque Tecnológico Alfa em Florianópolis, a Nanoscoping - Nanotecnologia Ltda. conta com o apoio do Tecnova no projeto de consolidar uma nova linha de produtos, baseados em nanotecnologia verde para aplicações no setor agrícola. A linha NanoAgro já se encontra em desenvolvimento na empresa, apresentando resultados promissores em testes contra fitopatógenos. O apoio do Tecnova permitirá a continuidade do desenvolvimento desta linha, acelerando seu lançamento no mercado com a conclusão de pesquisas, testes laboratoriais, testes em campo (propriedades agrícolas), produção e formulação de nanotecnologias, certificações e início da comercialização no Brasil A tecnologia inovadora, que conta com um pedido de patente, recebeu o selo de insumo orgânico pela ECOCERT e pode ser usada na agricultura orgânica. A base dos produtos já é utilizada na agricultura orgânica: melaleuca, neem, citronela e orégano, cujos óleos essenciais são encapsulados em nanopartículas. Com os novos produtos (defensivos agrícolas naturais), a empresa poderá se consolidar nacional e internacionalmente neste segmento de tecnologias verdes, para a agricultura sustentável. https://www.nanoscoping.com.br/ https://digitalagro.com.br/2021/07/30/startup-brasileira-lanca-biopesticida-em-nanocapsulas-do-tamanho-de-um-virus/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Pioneira em Advanced Analytics e Inteligência Artificial no Brasil, a Aquarela foi criada em 2011 em Florianópolis, a partir de pesquisas de mestrado dos dois sócios-fundadores. Desenvolve pesquisa em estado da arte e detém algoritmos próprios de machine learning embutidos em uma plataforma de Inteligência Artificial instalada em nuvem, dando assim escalabilidade e integração facilitada aos sistemas de informação dos clientes. Além disso, nossa arquitetura permite as entregas em tempo abaixo das praticadas pelo mercado. O objetivo do projeto apoiado pelo Tecnova é melhorar as operações da cadeia de suprimentos de alimentos de Santa Catarina e no Brasil utilizando conceitos da indústria 4.0 e Inteligência Artificial, aumentando a competitividade das empresas e reduzindo desperdícios no processo Planejamento de Vendas e Operações (Sales & Operation Planning - S&OP). A eficiência das recomendações dos algoritmos proprietários da Aquarela é um grande diferencial, com resultados já comprovados no mercado, no segmento alimentício diante de um cenário complexo de gestão e desafio da alta perecibilidade dos produtos. A Plataforma Aquarela VORTX é capaz de analisar uma grande quantidade de dados, tanto no volume de dados quanto na quantidade de fatores, na revelação dos cenários de um determinado fator de interesse, sem supervisão ou parametrização, mesmo com dados com ruído ou incompletos. https://www.aquare.la/ https://mobile.twitter.com/fapesc/status/1383051032259878913

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
O apoio do Tecnova à Automatisa Laser Ltda. está destinado ao desenvolvimento de uma máquina de corte e gravação a laser por comando de voz, monitoramento e gestão a distância para o setor educacional e empreendedor, voltada para instituições de ensino e de pesquisa e desenvolvimento (P&D). Esse equipamento permite a redução das barreiras de acessibilidade visual e motora; auxiliando no desenvolvimento da capacidade cognitiva de jovens e adultos através de recursos mais atraentes e interativos, além de promover solução acessível para empreendedores. A partir do apoio do Tecnova, a empresa se posiciona como uma agente de transformação digital, provendo soluções que substituem processos mecânicos, manuais e até mesmo poluentes por processos a laser. https://automatisa.com.br/institucional/

Destaques entre os projetos apoiados – Centelha

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Cuide+ Ltda. - Amapá/Macapá Área de negócio: Tecnologia Social A Cuide+ é uma empresa que tem sua visão e valores baseados na sustentabilidade. Apoia os objetivos do desenvolvimento sustentável e tem como meta gerar melhora na qualidade de vida dos usuários que utilizarem os serviços de saúde através do aplicativo desenvolvido pela empresa e gerar renda para os profissionais que disponibilizarem os serviços e procedimentos de saúde. O produto apoiado pelo Centelha é um aplicativo, para sistema operacional android, chamado CUIDE+, voltado para atender o público em serviços e procedimentos de saúde, conectando-os com banco de profissionais da área da saúde, para atendimento homecare e em clínicas particulares, inicialmente com cuidadores, técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas e farmacêuticos, mas futuramente expandido para demais áreas. Os profissionais serão cadastrados no aplicativo, nele o cliente poderá escolher o profissional de acordo com a especialidade, experiência e preço, além do tipo de serviço e dos procedimentos que necessita. https://www.cuideapp.com/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Thoth Automation Technology - Bahia/Salvador Área de negócio: Automação Empresa que atua nas áreas de automação, elétrica e desenvolvimento de softwares, buscando soluções de baixo custo visando o aumento da produtividade dos clientes. A solução proposta é um sistema de monitoramento de produção via identificação por radiofrequência (RFID) para pequenas e médias empresas. Esta solução tem um case compacto, de design único com um sistema eficiente e integrado com leitor, antena, multiplexador e General Purpose Input/Output (GPIO), de baixo custo, customizável e tecnologia patenteável. Tem como objetivo democratizar o acesso aos benefícios do RFID às indústrias de micro a médio porte do setor têxtil, vestuário e calçados.

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Biotus (Biotus Biotecnologia) - Goiás/Goiânia Área de negócio: Biotecnologia e Genética Auxiliar os agricultores a adequar os sistemas produtivos tradicionais às bases sustentáveis exigidas pelo mercado atual, conjugando a utilização dos recursos naturais com a responsabilidade de preservá-los é a principal meta da Biotus. Para tanto, utiliza o controle biológico de pragas como método sadio, que não deixa resíduos nos alimentos e são inofensivos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. Visando solucionar os danos econômicos causados pela mosca-branca, a Biotus desenvolve um bioinseticida a partir do fungo Isaria fumusorosea, que apresenta alta patogenicidade aos insetos. Dentre as principais vantagens do uso deste fungo, em relação as demais espécies comercializadas, destaca-se sua menor exigência em alta umidade e capacidade de causar epizootia. Previamente, bioensaios mostraram que o I. fumusorosea é capaz de manter sua viabilidade em campo por um maior período de tempo, comparado aos fungos comerciais, reduzindo assim o número de aplicações para o controle da mosca-branca. O I. fumusorosea, ainda possui alta produtividade de ingrediente ativo o que reduz o custo de produção deste bioinseticida. https://www.facebook.com/Biotusbiosolutions/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
PYPIV Pesquisa e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica Ltda. - Minas Gerais/Belo Horizonte Área de negócio: Mecânica e Mecatrônica Startup tecnológica especializada em aproveitamento energético de resíduos, assim, transforma resíduos em energia e mobilidade. A empresa identifica oportunidades de aproveitamento energético de resíduos visando a otimização de processos e redução de custo, inovando com tecnologias sustentáveis como: Biodigestores, Pirólise e Gaseificação. https://pypiv.com/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Co-Fab (Coletivo Labor, Produção Cultural, Design e Urbanismo Ltda.) - Mato Grosso do Sul/Campo Grande Área de negócio: Design Estúdio de arquitetura, design e fabricação digital que, a partir da fabricação digital, pretende desenvolver uma linha de mobiliários minimalistas, autênticos por terem como diferencial: design autoral e cuidadoso, rápida produção, montagem e facilidade de transporte, abordagem menos nociva ao meio ambiente. Objetiva ainda o desenvolvimento de um Marketplace que abrigue as vendas desses produtos, assim como adicionar os produtos de colaboradores que tenham a pegada do design autoral. www.instagram.com/_cofab

Financiamento não reembolsável a empresas

Dos recursos captados no Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, R$ 90 milhões destinaram-se à implementação do programa Finep 2030 Empresarial. Operacionalizado em fluxo contínuo, ou seja, quando as solicitações de apoio podem ser encaminhadas a qualquer momento enquanto o programa estiver aberto, os primeiros projetos de empresas a serem apoiados foram contratados em 2021. Tem como público alvo empresas de todos os portes, da cadeia de fornecedores do setor automotivo, incluindo máquinas agrícolas e rodoviárias autopropulsadas. O programa estimula a parceria com ICTs para o desenvolvimento do projeto.

Esse financiamento não reembolsável a empresas destina-se a projetos de inovação com alto conteúdo tecnológico, que se enquadrem nos temas da política pública que orienta o Programa Rota 2030: segurança veicular, eficiência energética, qualidade automotiva, desenvolvimento de processos de manufatura avançada, infraestrutura de recarga e sistemas de armazenamento para motores elétricos, desenvolvimento tecnológico de partes e componentes de veículos automotores, propulsão alternativa à combustão, biocombustíveis.

O programa tinha como meta aplicar os R$ 90 milhões em até cinco anos. No entanto, já no primeiro ano de operação esta meta foi superada. O Finep 2030 empresarial é a única linha do programa Rota 2030 que, dentre todas as instituições executoras, comprometeu todos os recursos disponíveis.

Contratações de projetos e liberações de recursos em 2021

A demanda total por apoio foi de R$ 535 milhões em 210 projetos apresentados. Destes, apenas 38 foram contratados. Todos os projetos contratados já receberam sua primeira liberação em 2021.

Financiamento não reembolsável a empresas – Contratações e liberações – 2021

Posição em 31/12/2021

Financiamento não reembolsável a empresas (Finep 2030 Empresarial)	2021

Nº de projetos	R$
Contratação	38	88.962.914
Liberação	38	34.584.216

Dados obtidos em: 11/02/2022

Informações sobre o Programa Rota 2030 podem ser encontradas em https://www.gov.br/produtividade-e-comercio-exterior/pt-br/assuntos/competitividade-industrial/setor-automotivo/rota-2030-mobilidade-e-logistica

Para conhecer melhor o Finep 2030 Empresarial entre no site da Finep em http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/finep-2030-empresarial.

Destaques entre os projetos apoiados (contratações iniciadas em 2021)

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Imobras Indústria de Motores Elétricos Ltda. O objetivo do projeto é o desenvolvimento e produção de unidade de tração elétrica composta por cinco elementos: motor elétrico brushless (sem escova), drive de controle (capaz de interagir com os principais protocolos de comunicação), elementos de transmissão, roda e estrutura mecânica que permitirá a sua aplicação em uma ampla gama de modelos e configurações de veículos autoguiados (AGVs). De forma complementar, o novo produto, que poderá ser controlado por sistemas específicos, permitirá aos fabricantes arranjos variados, de acordo com cada projeto de veículo. A metodologia de desenvolvimento inclui a modelagem do produto, concepção e impressão de ferramentais, aprimoramento do processo de fabricação, prototipagem e validação do protótipo em ambiente real. Os resultados esperados do projeto incluem um modelo de motor que permita operação com baixos níveis de ruído, redução do consumo de energia e da emissão de poluentes, desenvolvimento da indústria nacional com a produção da nova unidade de tração elétrica, sendo este um produto robusto e durável, agregação de conhecimento à empresa e capacitação da mão de obra, a redução dos custos de importação desse componente fundamental para a fabricação de AGVs, e registro de patentes. Para o setor é uma temática de alto impacto, com alto potencial de ganho de competitividade e produtividade. É de alta importância para a empresa, possui externalidade relevantes, tanto para os produtos finais como para o processo fabril, bom potencial de reforço de posicionamento da empresa na cadeia, e boa perspectiva de incremento da presença internacional da empresa. https://www.imobras.ind.br/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Hidrover Equipamentos Hidráulicos Ltda. O objetivo do projeto é o desenvolvimento de uma estação de testes e enchimento de cilindros, agregando tecnologias habilitadoras da indústria 4.0, com sistema de visão robotizado, ativação por códigos de barras e inteligência artificial, a ser instalada ao longo da linha de produção, cujo objetivo principal é a detecção de falhas e não conformidades provenientes dos processos de fabricação e de montagem dos cilindros hidráulicos. O equipamento terá a capacidade de testar, aos pares, todos os cilindros produzidos pela empresa, e terá um robô com sistema de visão de captura 360°, com software parametrizável e utilização de Inteligência Artificial, para que a inspeção considere parâmetros para cada tipo de cilindro, aplicação e definições de contrato com o cliente. Serão realizados, de forma modular, testes de vazamento, abertura total e parcial a cada 50 milímetros, bem como testes de pressão interna com óleo hidráulico aditivado de corante. Neste processo também será realizada a retirada do fluído de testes e o enchimento com óleo hidráulico e posterior tamponamento e lacre das entradas, sempre aos pares, podendo ser escalonado, ou seja, enquanto um cilindro está sendo testado o outro está sendo afixado e conectado à estação e assim sucessivamente. Resultará na melhoria do indicador de Cálculo de Eficiência dos Equipamentos (Overall Equipment Effectiveness - OEE) no processo de fabricação, de 59,1% para 84%, redução do consumo de insumos de fabricação, e redução da necessidade de recalls e redução na quantidade de resíduos de produção. Com a execução do projeto e a implementação da estação de testes robotizada e com inteligência artificial, a empresa espera recolocar-se no mercado de fornecedores de cilindros hidráulicos para veículos pesados, melhorando suas condições de concorrência frente a empresas multinacionais. A empresa também vislumbra a possibilidade de internacionalizar-se, mirando o emergente setor de veículos pesados na Argentina, que vem se destacando na produção de caminhões movidos a GNL (gás natural liquefeito), com exportações para outras partes do mundo. https://www.hidrover.com.br/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Paranoá Indústria de Borracha Ltda. O objetivo do projeto é reduzir em 30% o custo de produção de revestimentos em TPO (Elastómero Termoplástico) para veículos comerciais leves por meio do aumento da eficiência do processo de fabricação utilizando internet das coisas, Inteligência Artificial e aprendizado de máquina. Para isso, serão instalados sensores em balanças e dosadores, misturadores, calandra, extrusoras, termoformadoras, injetoras de espuma e corte por jato de água robotizado, cujos dados alimentarão bases e sistemas dedicados, com o consequente incremento dos índices de produtividade nos processos industriais, a partir da introdução de tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0. Atualmente, o processo de produção de revestimentos em TPO da Paranoá possui baixa maturidade tecnológica, sem a utilização de sensores, conectividade e inteligência artificial. Consequentemente, há uma grande produção de peças fora dos parâmetros do processo, gerando uma expressiva quantidade de refugos. As informações são anotadas de forma manual pelo operador do processo e a ocorrência de falha humana provavelmente é a maior causa da baixa eficiência do processo. Para contornar este problema a empresa pretende instalar sensores em balanças e dosadores, misturadores, calandra, extrusoras, termoformadoras, injetoras de espuma, corte por jato de água robotizado e embalagem final. Com o novo processo originado pelo projeto, a produção de peças se dará de forma inteligente, aumentando a eficiência do processo, eliminando refugos e problemas de qualidade, reduzindo custos e melhorando a acurácia do processo. As informações coletadas pelos sensores serão transmitidas para um sistema que possibilitará a validação em tempo real da pesagem correta das matérias primas e a sequência de adição nos misturadores, mensurando os tempos e movimentos, e realizando manutenção preditiva de máquinas. Entre as externalidades podemos citar a melhor capacitação de mão-de-obra técnica em tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0, a redução de custo pela identificação prematura de falhas, melhoria do OEE no processo de fabricação, de 71% para 86%, redução do consumo de insumos de fabricação, redução da necessidade de recalls e redução na quantidade de resíduos de produção, aumentar a produtividade na linha em 25%, aumentar o KPI PPH (peças por operador) em 18%, redução do consumo de energia elétrica em 24%, incremento da ROB em 8,0%/ano, redução do consumo de água em 30%, e de matéria prima em 22%, substituição de importações e a aumento das exportações para países da Europa, incluindo leste europeu. https://www.paranoa.com.br/

Apoio à inovação

O apoio à inovação incentiva as empresas a aumentarem e manterem seu investimento em atividades inovadoras. A inovação é um fenômeno que depende do acúmulo de competências pelas empresas de forma constante e crescente. Uma empresa que deixa de inovar perde competitividade, tende a perder mercado e diminuir de tamanho ou desaparecer. Isso gera perda para a economia e reduz o emprego. Empresas que investem continuamente em inovação se tornam mais competitivas, crescem, geram emprego e dinamizam a economia. Mais ainda, essas empresas entregam para a sociedade produtos e serviços de melhor qualidade, mais eficientes, de menor preço, que melhoram a qualidade de vida e tornam a produção mais sustentável.

Sendo assim, este eixo tem como foco o estímulo ao desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos e ao empreendedorismo inovador. Nele atuamos por meio dos instrumentos Aquisição de Opção de Compra de Ações; Capacitação e Premiação; Investimento em Fundos de Investimento em Participações (FIPs) Exclusivos e Não-Exclusivos e Financiamento Reembolsável. Este eixo tem como público alvo empresas inovadoras de todos os portes e setores, contando, ainda, com um foco prioritário nas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs).

Em 2021, 100 novos projetos foram apoiados neste eixo. O valor total dos projetos contratados é de cerca de R$ 1.670 milhões. Para projetos contratados, em 2021 ou em anos anteriores, liberamos cerca de R$ 1.683 milhões. Para operação das diversas iniciativas presentes nestes instrumentos, foram utilizados recursos do FNDCT, do Funttel e recursos próprios da Finep.

Nos instrumentos de Investimento em FIPs, Aquisição de Opções de Compra de Ações e Capacitação e Premiação, aportamos recursos financeiros e conhecimento. Esse aporte estimula a consolidação de empreendimentos que conseguem superar os estágios iniciais de crescimento ou adaptar suas estratégias de inovação para se manterem competitivas nos segmentos em que atuam, gerando novas oportunidades de negócios, emprego e renda. As empresas investidas ou capacitadas contam com o apoio estratégico da Finep, e, no caso dos fundos, dos gestores contratados, para fortalecer suas estruturas de governança corporativa, com foco no crescimento e lucratividade, bem como na sustentabilidade futura do negócio.

No Financiamento Reembolsável, apoiamos com recursos – inclusive com equalização de taxas de juros, que reduzem o custo do financiamento – projetos de novos produtos, processos e serviços, bem como estratégias inovadoras de empresas brasileiras. Este instrumento é operado tanto diretamente pela Finep como de forma descentralizada, por meio de agentes financeiros regionais, que estão mais próximos da realidade e dos desafios das empresas em seus sistemas locais de inovação. Essas formas de operação são complementares e têm como efeito ampliar a acessibilidade ao crédito para aquelas empresas, sobretudo MPMEs, que desejam inovar em temas e setores abrangidos pelas políticas públicas vigentes, contribuindo para o aumento da competitividade da economia brasileira.

Financiamento reembolsável (direto e descentralizado) - Perfil da carteira (% do número de contratos) por porte de empresa – 2021

Notas:

Microempresas e EPPs – Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 4,8 milhões.

Pequenas Empresas - Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 4,8 milhões e inferior ou igual a R$ 16 milhões.

Médias Empresas 1 - Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 16 milhões e inferior ou igual a R$ 90 milhões.

Médias Empresas 2: Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 90 milhões e igual ou inferior a R$ 300 milhões.

Grandes Empresas: Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 300 milhões.

Aquisição de opção de compra de ações

Neste instrumento, o apoio financeiro oferecido é realizado por meio da celebração de um Contrato Particular de Outorga de Opção de Subscrição de Participação Social.

Finep Startup

O Programa Finep Startup foi criado com foco em um estágio específico do desenvolvimento das pequenas empresas de base tecnológica, para o qual se verifica uma expressiva lacuna de apoio e financiamento. Essa lacuna acontece entre os aportes ofertados por diversos programas, como o Centelha e o Tecnova, programas de aceleração, ferramentas de financiamento coletivo (crowdfunding) e aqueles investimentos disponibilizados por Fundos de Capital Semente e de Venture Capital. Esse estágio é conhecido como “Vale da Morte”, um período crítico e decisivo no ciclo de vida de uma startup.

O Finep Startup disponibiliza recursos financeiros para que startups com alto potencial de crescimento e retorno possam enfrentar com sucesso os principais desafios de seus estágios iniciais de desenvolvimento, contribuindo para a criação de empregos qualificados e geração de renda para o país.

Desde seu início, o Programa Finep Startup já atraiu mais de duas mil propostas e a demanda por recursos, apresentada pelas startups nas seis rodadas de investimento já realizadas, soma R$ 2,1 bilhões, sendo que as propostas de investimento recebidas previam mais de R$ 80 milhões em investimento privado.

Em dezembro de 2021, a Finep contava com 26 startups contratadas, sete em contratação e três já desinvestidas, somando um valor de até R$ 36,8 milhões em investimentos, incluindo neste total os valores das propostas das sete empresas que se encontravam em contratação até o final do exercício. Em 2021, foram realizadas duas novas contratações e dois desinvestimentos e aportados recursos em 12 empresas, no valor total de R$ 5,3 milhões.

Mais informações sobre o Finep Startup podem ser encontradas em http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/programas-e-linhas/finep-startup.

Aquisição de opção de compra de ações - Finep Startup - Empresas contratadas

Posição em 31/12/2021

Ano de contratação	Número de empresas contratadas ou desinvestidas	Investimento aprovado (R$)	Investimento anjo (R$)
2018	5	4.860.000	1.150.000
2019	13	12.840.077	2.150.000
2020	9	8.676.000	1.850.000
2021	2	2.200.000	301.000
Total	29	28.576.077	5.451.000

Dados obtidos em: 18/01/2022

Do conjunto de empresas contratadas em anos anteriores, já foram desinvestidas: Meerkat Vision Ltda. (Fintech); Ispflex Tecnologia Ltda. (Internet das Coisas) e Virtualcae Comércio e Serviços de Sistema Ltda. (Manufatura Avançada).

As empresas contratadas em 2021 foram Biodiversita Serviços de Apoio Agrícola Ltda. (Agritech) e Zumpy Mobilidade Urbana Sustentável Ltda. (Cidades Inteligentes e Sustentáveis).

Destaques entre as startups apoiadas

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Biodiversita Tecnologia Microbiana A Biodiversita foi fundada em 2017 com o objetivo de desenvolver uma solução biotecnológica para combater o estresse hídrico na cultura do Milho (BTM Milho). Sua solução está categorizada como um biofertilizante com potencial de auxiliar as plantas a tolerar baixos níveis de água no solo, retardando os efeitos prejudiciais da escassez hídrica e melhorando a eficiência de absorção de macro e micronutrientes. É composto por quatro bactérias pertencentes às famílias Pseudomonadaceae, Bacillaceae e Rhosoapirillaceae que são produtoras de moléculas osmorreguladoras e exopolissacarídeos, e estimulam o crescimento de plantas pela solubilização de fosfato, fixação biológica de nitrogênio e produção de hormônios vegetais. http://www.biodiversita.com.br/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Mambo Tecnologia S.A A startup Mambo Tecnologia S.A teve o seu desinvestimento realizado no ano de 2021 representando ao final um retorno de 1,23 vezes o valor investido (ROI) com uma Taxa Interna de Retorno (TIR) anual de 20,4%. A MAMBO atua fornecendo tecnologias de captura massiva de dados por Wifi gratuito, com uso de Inteligência Artificial. Gera plantas de fluxo e de comportamento dos usuários e mapas de calor. O maior diferencial de sua tecnologia é a identificação da conversão efetiva de mídias em vendas. O aporte da Finep possibilitou à Mambo atravessar com sucesso o "Vale da Morte", captando talentos no mercado e investindo no desenvolvimento de sua tecnologia e na aceleração dos processos de venda. Como resultado, ampliou sua carteira de clientes e seu faturamento mensal. Declaração da empresa: Entendemos que a FINEP foi peça essencial ao fomento das atividades da Mambo, gerando incremento econômico nacional, com a circulação de recursos relevantes por mais de 200 empresas contratantes, mais de 30 empresas contratadas, 15 famílias que se beneficiavam dos salários diretos, além de inúmeros outros indivíduos beneficiados indiretamente. Certamente, temos orgulho e agradecimento de termos, junto com a FINEP, contribuído para o incentivo social de forma geral. https://mambowifi.com/

Finep 2030 Startup

Os temas do Programa Rota 2030 estiveram presentes em duas rodadas de investimentos do Programa Finep Startup, com a disponibilização de cerca de R$ 10 milhões para apoio a até cinco startups do setor automotivo. Foram recebidas 24 propostas e, em março de 2021, três startups foram classificadas no edital lançado em 2020 e participaram da banca de avaliação do Finep Startup. Uma delas foi selecionada para receber o investimento, no entanto, durante o processo de contratação a empresa desistiu de seguir no programa, por ter recebido uma proposta de investimento de outro investidor.

Está previsto para 2020 um edital exclusivo para apoio a startups com recursos do Rota 2030, que deverá ser operado em fluxo contínuo, como já acontece com o Finep 2030 Empresarial.

Capacitação e Premiação

Estes instrumentos têm como ponto comum o suporte ao empreendedorismo inovador. Enquanto iniciativas de capacitação buscam dar suporte em temas como inovação, empreendedorismo e tecnologia, a premiação busca reconhecer esforços inovadores, podendo envolver apoio com recursos financeiros.

Nestes instrumentos são operados os programas Mulheres inovadoras e Espaço Finep.

O programa Mulheres inovadoras tem o objetivo de incentivar o empreendedorismo feminino no país através de capacitação empresarial e o Espaço Finep oferece condições e conhecimentos para acelerar o desenvolvimento e o crescimento de startups.

Mulheres Inovadoras

O Programa Mulheres Inovadoras é uma iniciativa da Finep e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para aumentar a representatividade feminina no empreendedorismo inovador nacional. O programa tem abrangência nacional e a cada edição, através de uma chamada pública, são selecionadas até 30 empresas (seis de cada região do país) para participar de uma capacitação empresarial composta por palestras e mentorias individuais que abrangem:

Proposta de valor dos empreendimentos

Avaliação de mercado

Estratégia e posicionamento competitivo

Necessidade de investimentos

Preparação para apresentação à investidores

A maioria das capacitações e mentorias são oferecidas por mulheres com experiência em suas áreas de atuação. Com isso, os principais desafios no âmbito da participação feminina no empreendedorismo são ressaltados e discutidos. Após a capacitação, as startups passam por uma banca julgadora para a seleção de duas de cada região do país, as quais recebem um Prêmio de R$ 100 mil.

Uma característica importante do Mulheres Inovadoras é o marketing na etapa de fomento e recebimento de propostas, quanto no término da aceleração. A Edição de 2021 contou com um evento de divulgação no Distrito Federal e 25 eventos online em todas as regiões do Brasil. Foram produzidos seis vídeos e seis peças-base em 48 postagens nas redes sociais LinkedIn, Facebook, Instagram, Twitter e YouTube. Também tivemos presença contínua nas redes sociais dos parceiros Founder Institute e Rede Mulher Empreendedora. Por fim, foi identificada mídia espontânea em 30 websites.

O programa em 2021 selecionou e capacitou 27 empresas e premiou dez empresas de todas as regiões do país, em setores dinâmicos da economia, sendo uma amostra representativa do potencial do empreendedorismo feminino inovador do Brasil. A edição de 2021 foi lançada pelo Ministro Marcos Pontes no MCTI.

Destaques entre as empresas apoiadas

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
EZSCience Biotecnologia LTDA. Startup de Manaus dedicada ao desenvolvimento de anticorpos e insumos biotecnológicos aplicáveis a área da saúde humana e veterinária, principalmente no diagnóstico de doenças. Produziu o primeiro anticorpo anti-Sars-CoV-2 tipo IgY de origem 100% nacional. Anticorpos purificados de ovos de galinhas poedeiras. A galinha, ao ser imunizada, libera a proteína de interesse no ovo, sem necessidade de sacrifício animal e com maiores rendimentos. https://pt-br.facebook.com/EZsciencebrasil/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Thummi Aplicativos Ltda. Empresa de base tecnológica voltada à saúde, a Thummi tem como produto uma plataforma de monitoramento remoto de pacientes em tratamento para câncer. A plataforma se apresenta para o paciente na forma de um aplicativo, no qual o paciente registra os sintomas do dia a dia. A plataforma avisa ao paciente quando algo grave está acontecendo e precisa ser imediatamente reportado para a equipe médica. O paciente também pode ser orientado a procurar uma emergência hospitalar. https://thummi.global/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
MED3D Soluções Médicas Ltda. Empresa focada em desenvolvimento de próteses 3D para o mercado de saúde. A Med3D já desenvolveu processos para planejamento cirúrgico de várias patologias ortopédicas e para diversas técnicas cirúrgicas, bem como simuladores para treinamento médico em sutura de meniscos e ablação percutânea de nervos com radiofrequência. Neste último caso, além de segmentar o quadril e joelho de tomografias computadorizadas, desenvolveu uma forma de imprimir biomodelos de maneira que a imagem do biomodelo ósseo na radioscopia (aparelhos de Rx portáteis utilizados na sala cirúrgica para procedimentos percutâneos) seja bem próxima daquela do osso real. https://med3d.com.br/

Espaço Finep

O Espaço Finep foi criado para agregar conhecimento e articulação a startups, com foco em marketing e vendas, auxiliando-as na revisão e/ou adequação de sua proposta de valor e de seu modelo de negócios. Além de ajudar na identificação de oportunidades de mercado com fornecedores, parceiros e clientes, alinhadas a um processo de capacitação com o objetivo de construir uma estratégia de comercialização dos produtos e serviços das startups.

O Programa oferece aceleração a dez startups durante um período de cinco meses. As startups passam por três fases: Proposta de Valor e Modelo de Negócios; Marketing e Vendas; Inteligência de Mercado. A empresa acelerada, caso passe pelo processo de seleção do Programa terá direito ao Prêmio Espaço Finep, no valor de R$ 150 mil, para ajudar a colocar em prática os aprendizados da aceleração.

Durante a pandemia foram finalizadas as obras do Espaço Finep na Praia do Flamengo. O espaço conta com sala de reunião, bancadas de trabalho, equipamento de comunicação e copa.

Em 2021 foram premiadas nove startups no primeiro processo de aceleração e foi lançada a segunda edição do programa que selecionou dez novas startups de setores como Saúde, Meio Ambiente, Nanotecnologia e Biotecnologia.

Destaques entre as empresas apoiadas

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Pragas.com Insumos Biológicos A PRAGAS.COM® é provedora de soluções inovadoras e aplicadas para viabilizar pesquisas agrícolas, reduzir custos e acelerar o desenvolvimento de tecnologias para o controle de pragas agrícolas. A startup fornece organismos-alvo, insumos biológicos, materiais e suprimentos de apoio à pesquisa, além da prestação de serviços em experimentação agrícola. É a primeira empresa a oferecer em território nacional insumos de alta qualidade para pesquisa biológica. Com a missão de massificar o uso do controle biológico, a empresa criou o segmento LIFE BIOLOGICAL CONTROL®, que tem seu modelo de negócios baseado em franquias, o que possibilitará a rápida expansão das biofábricas pelas mais diversas regiões do Brasil. Os impactos esperados com as soluções da Pragas estão na redução do uso de agrotóxicos e outros produtos químicos na agricultura com o aumento da produtividade na produção de alimentos. Em 2021 a empresa passou pela aceleração do Programa Espaço Finep, momento em que teve o seu modelo de negócio avaliado e acompanhado pelos mentores do Programa. Além desse programa, a empresa faz parte da carteira do Finep Startup tendo recebido um investimento de R$ 1 milhão e sua empreendedora foi uma das vencedoras do Prêmio Mulheres Inovadoras de 2020. http://www.pragas.com.vc/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade
Wecare Desenvolvimento e Comércio de Medicamentos e Cosméticos A Wecare desenvolve e comercializa produtos que mitigam os efeitos adversos causados pelos tratamentos oncológicos, ajudando os pacientes a finalizarem o tratamento, sem interrupções e com mais qualidade de vida. A quimioterapia e radioterapia causam efeitos adversos para pele e mucosa dos pacientes oncológicos, diminuindo o seu bem-estar e chegando até causar interrupções na terapia, com base nesse problema a Wecare oferece uma linha de produtos que previnem e tratam o ressecamento de pele e da mucosa do paciente. Os produtos contêm anti-inflamatórios, antioxidantes e antissépticos derivados de ingredientes naturais e ingredientes derivados de processos biotecnológicos. A empresa se posiciona com produtos de performance superior em relação a seus concorrentes no mercado brasileiro, diferenciando-se também por realizar testes e estudos clínicos sobre estabilidade, segurança, custo e seus produtos. Seus principais canais de venda são as farmácias e sua loja eletrônica, já tendo fechado parcerias com hospitais e indústria farmacêutica. https://www.wecareskin.com/

Investimento em FIPs exclusivos

Neste instrumento, a Finep investe em empresas inovadoras por meio de fundos exclusivos, em que é a única cotista.

FIP Inova Empresa

A Finep também investe em empresas inovadoras por meio de um fundo exclusivo, o FIP Inova Empresa. Constituído em 2013 com o limite inicial de R$ 200 milhões, o Fundo tem a Finep como único cotista. Em junho de 2021, com a contratação da firma Angra Partners para a gestão do FIP, iniciou-se uma nova etapa do Fundo, na qual será intensificado o acompanhamento das três empresas da carteira e serão procuradas oportunidades de investimento em outras empresas ao longo dos próximos anos. Estas empresas deverão estar alinhadas aos temas preconizados na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) vigente, conforme diretrizes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e, no Setor de Telecomunicações, nos termos do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).

Este fundo tem sido investido com recursos próprios da Finep e tem previsão para uso de recursos do Funttel.

Investimento em FIPs não exclusivos

Esta forma de investimento é realizada mediante a aquisição de cotas de FIPs em que há a participação de outros cotistas além da Finep, alavancando o investimento em inovação com recursos de parceiros públicos e privados. Essa estratégia de fomento impulsionou a criação da indústria de venture capital no Brasil por meio da atração de investidores, capacitação de gestores e investimento em empresas inovadoras.

Em 2021 a Finep investiu cerca de R$ 6,7 milhões em dez empresas, das quais seis na Região Sudeste, duas na Região Sul e duas na Região Centro-Oeste. No total, considerando o investimento total dos fundos, estas empresas receberam aproximadamente R$ 15,4 milhões.

Devolução recorde ao FNDCT

Ao longo de 2021 a Finep devolveu cerca de R$ 142 milhões ao FNDCT, destacando-se este exercício como um ano recorde de devolução de recursos a partir da venda bem-sucedida de empresas dos portfólios dos FIPs.

Fundos ativos e empresas da carteira em 2021

Posição em 31/12/2021

Fundo ativos	Nº de empresas	Capital comprometido Fundo (R$)	Capital comprometido Finep (R$)
BBI Financial I	5	185.380.000	20.000.000
Brasil Agronegócio	4	840.000.000	42.000.000
Brasil Central	14	62.000.000	30.000.000
Capital Tech II	6	209.000.000	36.000.000
CRP VII	1	313.000.000	30.000.000
Cventures Primus	8	83.440.000	35.000.000
DGF Inova	2	50.000.000	35.000.000
FIP Aeroespacial	10	161.300.000	40.000.000
FIP Inova Empresa	3	200.000.000	200.000.000
FIPAC II	2	362.529.000	35.000.000
Fundo SC	1	12.000.000	5.880.000
Inovação Paulista	17	105.000.000	20.000.000
JB VC I	2	100.000.000	10.000.000
NascenTI	3	28.000.000	11.200.000
Neo Capital Mezanino II	1	308.800.000	20.000.000
Ória Tech 1	6	175.000.000	30.000.000
Primatec	12	100.000.000	40.000.000
Sul Inovação	4	43.000.000	30.000.000
Terra Viva	2	296.200.000	20.000.000
VOX Impact Investing I	5	84.350.000	20.000.000
Total	108	3.718.999.000	710.080.000

Dados obtidos em: 18/01/2022

Investimentos por Fundo em 2021

Posição em 31/12/2021

Fundo	Nº de empresas	Valor aprovado Finep (R$)	Valor aprovado pelo Fundo (R$)
Brasil Central	4	3.870.967,74	8.000.000,00
FIP Aeroespacial	1	347.179,17	1.400.000,00
Primatec	4	2.200.000,00	5.500.000,00
Sul Inovação	1	313.830,00	450.000,00
Total	10	6.731.976,91	15.350.000,00

Dados obtidos em: 18/01/2022

Destaques entre as empresas apoiadas

Empresas Investidas em 2021

Entre as dez empresas investidas por fundos em 2021, destacamos a Olho do Dono e a Autaza.

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para solução dos desafios da sociedade e o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Olho do Dono A Olho do Dono desenvolveu uma tecnologia de pesagem de animais (bovinos e suínos) que usa visão computacional calibrada por espécie e raça. A solução é embarcada em uma câmera 3D portátil e permite a pesagem em lote dos animais sem a necessidade de transferência para local específico, aumentando a produtividade, lucratividade e o acesso às informações atualizadas do rebanho. A solução também evita a perda de peso devido ao deslocamento e estresse do animal. A tecnologia permite reduzir o custo de engorda do rebanho, além de separar aqueles com peso ideal para abate dos que ainda precisam ser tratados para atingir aquele peso. https://olhododono.agr.br/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Autaza A Autaza é especialista em soluções para o controle de qualidade industrial utilizando visão por computador e inteligência artificial. Tratam-se de tecnologias patenteadas e proprietárias. A empresa desenvolve o software e o equipamento para a inspeção de produtos, personalizados de acordo com os critérios de qualidade de diferentes indústrias. O sistema elimina a subjetividade na identificação e classificação de defeitos, reduzindo custos e garantindo a qualidade do produto final. As soluções desenvolvidas pela empresa permitem que 100% dos produtos sejam inspecionados, através de um padrão matemático único e inteligente, economizando cerca de 60% dos custos de retrabalho. https://autaza.com/pt/

Empresas desinvestidas em 2021

Entre as empresas desinvestidas em 2021, podemos destacar a venda das participações na RD Station e Equilibrium.

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais e geração de empregos de maior qualificação
Resultados Digitais A Resultados Digitais se situa em Florianópolis e foi investida pelo DGF Inova Fundo de Investimento em Participações em Empresas Emergentes - Inovação. A empresa desenvolveu uma solução de marketing digital e eficiência de vendas baseada na nuvem, voltada para pequenas e médias empresas no Brasil e mercados emergentes, permitindo ao cliente integrar as áreas de marketing e vendas nas três etapas do marketing digital (criação de oportunidades, geração de leads e conversão em clientes), e assim desenvolver campanhas de marketing e relacionamento com clientes sem depender da contratação de terceiros ou de agências de publicidade. A Resultados Digitais é empresa pioneira e líder neste segmento, organizando o RD Summit e o RD On the Road, permitindo conectar todo o sistema de inovação a partir de Santa Catarina e a expansão do conhecimento sobre marketing digital com seu público-alvo. Seus sócios-fundadores também atuam identificando e investindo em startups inovadoras e premiando as agências de publicidade que utilizam as soluções da empresa, como o RD Station. A empresa foi fundada em 2011 e incubada durante dois anos no MIDITEC, programa da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate). Em 2014 e 2015 a Resultados Digitais ganhou o prêmio de Melhor Empresa para se Trabalhar em Santa Catarina. Em 2014 concorreu na categoria de Pequenas Empresas, com 94 colaboradores e, em 2015, na categoria de Médias Empresas, com 189 colaboradores. No segundo semestre de 2021 a empresa contava com 826 colaboradores. Em 2020, tinha cerca de 25 mil clientes em 20 países, entre eles México, Colômbia, Portugal, Espanha e Argentina. Neste mesmo ano, mudou sua marca para RD Station, nome de sua principal solução de Marketing Digital. Foi adquirida pela Totvs em março de 2021. http://rdontheroad.com.br/ http://rdsummit.com.br/ https://resultadosdigitais.com.br/

Empreendedorismo inovador Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais e geração de empregos de maior qualificação
A Equilibrium é uma plataforma de orquestração logística que conecta embarcadores a uma ampla rede de transportadores e realiza toda gestão dos fretes. A análise da demanda dos itens a serem transportados é realizada através de algoritmos, posteriormente é feita a cubagem e subsequente seleção automática da transportadora mais adequada para cada tipo de transporte, otimizando os custos de todo o processo. A Empresa foi investida pelo Fundo Sul Inovação em agosto de 2020 e, no intervalo de um ano, o faturamento aumentou 112,78% na comparação agosto de 2020 a agosto de 2021. Durante a participação do Fundo foi possível observar, para além do aumento da receita, um crescimento dos funcionários. Entre o 4º trimestre de 2020 e o 3º trimestre de 2021, o faturamento cresceu 38,67%, enquanto o número de funcionários aumentou 115,38%. Em dezembro de 2021, a participação do fundo foi vendida para uma empresa nacional, gerando um Cash on Cash (CoC) de 9x e uma Taxa Interna de Retorno (TIR) de 622% a.a. https://www.equilibriumsc.com/ Tela da plataforma App de gestão last mile

Financiamento reembolsável (operação direta)

Na operação direta, projetos e planos estratégicos de inovação de empresas de todos os portes e setores são analisados e apoiados diretamente pela Finep. Os prazos e taxas de juros são compatíveis com as atividades inovadoras propostas e são utilizados recursos do FNDCT e Funttel, além de recursos próprios da Finep.

No momento da concessão, além da aplicação de critérios econômico-financeiros, também são analisados aspectos relativos ao grau e relevância da inovação para o setor econômico que será afetado pela execução do projeto ou da estratégia de inovação da empresa.

Em 2021, ganhou destaque a modalidade de seguro garantia, colaborando para a viabilização de novas operações de crédito e manutenção das operações da carteira com custos menores ao cliente final (empresas proponentes/financiadas).

A carteira garantida por essa modalidade cresceu 118,7% no ano, passando de R$ 594,23 milhões para R$ 1.299,94 milhões, tornando-se a segunda modalidade de garantia mais representativa para a Finep.

Isso é resultado de um intenso trabalho de aproximação entre a Finep e o mercado segurador, com o credenciamento de novas instituições interessadas, revisão da metodologia de limites de seguradoras, estudos de revisão da minuta padrão de contrato e melhorias nos procedimentos internos.

Foi realizada também uma revisão da metodologia de limite de exposição de instituições financeiras, permitindo ampliar a atuação destas instituições, seja como prestadoras de fiança bancária nas operações de crédito direto, seja como agentes financeiros nas operações descentralizadas de crédito.

Em especial, cabe destacar o crescimento de cerca de R$ 5 bilhões do limite de exposição dos agentes financeiros, que proporcionará o crescimento das operações descentralizadas da Finep em todas regiões do país.

Com relação às operações de crédito em contencioso judicial, a Finep vem envidando esforços para aumentar cada vez mais o montante recuperado, o que vem impactando diretamente no seu resultado. Só em 2021, foram aproximadamente R$ 25 milhões recebidos e a perspectiva de recuperação para os próximos anos se mantém positiva.

Adicionalmente, após o programa de Reperfilamento de Dívida em 2020, praticamente todas as operações de crédito que aderiram ao programa voltaram ao curso normal. Em 2021, não tivemos eventos relevantes que impactassem significativamente o indicador de inadimplência, que fechou o ano em 0,61%.

Os produtos e ações de fomento da Finep podem ser consultados em http://www.finep.gov.br/apoio-e-financiamento-externa/condicoes-operacionais.

Destacamos o lançamento em 2021 dos seguintes produtos e ações de fomento:

- Finep 5G: Desenvolvimento de soluções tecnológicas para infraestrutura de rede e de novos produtos, processos e serviços potencializados pela adoção da tecnologia 5G. Esta iniciativa da Finep conta com recursos do Funttel;

- Finep Sustentabilidade: Tecnologias para a redução no consumo de recursos naturais (tecnologias habilitadoras), de produção (indústria e agronegócio) e para o desenvolvimento sustentável (bioeconomia, poluição e preservação ambiental), ação conjunta com o MAPA e o MCTI;

- Apoio Direto à Inovação – Instituições sem fins lucrativos: Promoção da inovação em instituições sem fins lucrativos, com a disponibilização de uma linha de crédito para instituições, como universidades, hospitais e cooperativas, que operam, por exemplo, como associações e fundações (Apoio direto à Inovação para Instituições sem fins lucrativos).

Contratações de projetos e liberações de recursos em 2020

Durante o ano, foram recebidas 65 propostas de empresas, demanda 42% inferior àquela recebida no ano anterior. Essa demanda responde por parte dos projetos contratados ao longo de 2021, uma vez que alguns dos projetos contratados em 2021 vieram de propostas recebidas ainda em 2020.

A redução da demanda em relação a 2020 é um dos efeitos da pandemia de covid-19. No entanto, essa redução não impactou o número de contratações que se manteve estável em relação a 2020.

Financiamento reembolsável (operação direta) - Propostas recebidas – 2021-2020

Financiamento reembolsável (operação direta) – Contratações e liberações comparação 2021-2020

Posição em 31/12/2021

Crédito (direto)	2020	2021

Nº de contratos	R$	Nº de contratos	R$
Contratação	41	1.564.639.260	44	1.576.139.166
Liberação	91	1.296.976.866	105	1.553.540.243

Dados obtidos em: 11/02/2022

A Portaria MCTI nº 5.109, de 16/08/2021 organizou as prioridades do MCTI para os projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações em áreas e setores prioritários. Em 2021, 40% dos projetos contratados para apoio por meio de crédito foram classificados na área das Tecnologias de Produção, nos setores prioritários: Serviços, Agronegócios, Comunicações e Indústria.

Crédito (direto) – Projetos contratados por área prioritária (Portaria MCTI nº 5.109/21) - 2021

Crédito (direto) – Projetos contratados por setor prioritário (Portaria MCTI nº 5.109/21) - 2021

Nossa capacidade de atuar de forma ampla e diversificada está evidenciada na distribuição do saldo devedor da carteira de projetos de crédito direto em mais de vinte setores de atividade econômica.

Crédito (direto) - Perfil da carteira (% saldo devedor) por setor de atividade econômica – 2021

* Aqui são computados os contratos firmados pela Finep com os agentes financeiros regionais que operam o crédito descentralizado.

Destaques entre as empresas apoiadas

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais e elevação da renda e do PIB per capita
Ouro Fino Saúde Animal A Finep através do financiamento reembolsável ao P&D do Grupo Ouro Fino Saúde Animal apoiou desde a concepção até a conclusão dos estudos que culminaram no desenvolvimento da primeira vacina recombinante PCV2b desenvolvida no Brasil para a prevenção e controle da Circovirose Suína e de suas doenças associadas. A sanidade na suinocultura é primordial para evitar o aparecimento de doenças e prejuízos ao negócio. A Circovirose Suína é um desafio mundial para a produção de suínos atingindo rebanhos nas várias fases de produção. Uma vez desenvolvida a Circovirose traz resultados devastadores ao rebanho envolvendo doenças respiratórias, entéricas, dermatite e nefropatias e problemas reprodutivos, gerando perda de competitividade do agronegócio brasileiro. https://www.ourofinosaudeanimal.com/produtos/suinos/biologicos/safesui-circovirus/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Altave - Monitoramento inteligente de grandes áreas Inovação de produto e processo, com o objetivo principal de posicionar a empresa Altave na liderança de oferta de serviço completo de monitoramento inteligente para o setor de segurança privada. Dessa forma, a empresa pretende desenvolver sistema de videomonitoramento aéreo baseado em aeróstatos (balões) cativos economicamente competitivos. Buscando o desenvolvimento de softwares confiáveis, com conceitos de inteligência artificial, machine learning e redes neurais, tendo como objetivos a identificação de novos objetos e eventos com aprimoramento de sua assertividade, bem como a realização de rotinas automatizadas de ronda por vídeo e emissão de alertas. Altave Horizonte (Produto Estratégico de Defesa – PED) Detalhe do sistema de visão inteligente atual, a ser aperfeiçoado com o projeto https://www.altave.com.br/m/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços e enfrentamento de desafios da sociedade para a redução de vulnerabilidades nacionais
Sabesp Financiamento de três projetos de desenvolvimento tecnológico da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) buscando melhorias de processo que resultam em melhor atendimento à população, ganhos operacionais, redução de custos e menor impacto ambiental. Sistema de gaseificação por plasma de resíduos sólidos de estações de tratamento de esgoto sanitário O projeto buscou uma alternativa para disposição de resíduos sólidos gerados em aterros sanitários. O objetivo do desenvolvimento do sistema de gaseificação por plasma foi alcançar uma grande redução do volume do resíduo final com geração de resíduos vítreo inertes e com saldo energético positivo. Diferentemente da incineração, em que ocorre a queima de resíduo através da combustão, a alta temperatura deste sistema inovador proporciona a dissociação das moléculas do resíduo e a produção de gás sintético e de resíduo vitrificado. O resultado é geração de resíduos inertes e não lixiviáveis, podendo ser utilizados como agregado na indústria civil ou cerâmica, reduzindo o volume de rejeitos enviados para aterros sanitários conforme estabelece a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS). A solução foi projetada e uma unidade foi desenvolvida, passando por diversos testes e melhorias buscando a otimização de performance. Em razão do desenvolvimento e adequações do sistema, foi realizado pedido de depósito de patente no Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) e no PCT (Tratado de Cooperação em matéria de Patentes) do Sistema Internacional de Patentes – WIPO (World Intellectual Property Organization). Unidades de biofiltração para controle de odores de estações elevatórias de esgoto O odor produzido principalmente pelo gás sulfídrico (H2S) é um grande problema para as empresas de saneamento básico, causando incômodo à população no entorno das estações, corrosão nas estruturas de cimento e de metal, além de provocar problemas de toxicidade aos operadores dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. O projeto buscou o desenvolvimento e implantação de unidades piloto de biofiltração em contêineres marítimos, de baixo custo de instalação e operação e sem a utilização de químicos. A biofiltração é um processo que utiliza o crescimento de microrganismos para a depuração dos gases, removendo odor e toxicidade. O desenvolvimento tecnológico foi bem-sucedido, com pedido de Modelo de Utilidade e construção de 16 biofiltros. Além do desafio do desenvolvimento de uma solução visando eficiência de operação, baixo custo e replicabilidade, o projeto passou pela dificuldade adicional de implementação piloto na Estação Elevatória de Esgotos de Tratamento de Pinheiros, que possui infraestrutura deteriorada. Secador de lodo de ETE por meio de irradiação solar O projeto objetivou o desenvolvimento e implantação de secador de lodos por irradiação solar, processo inovador para o setor de saneamento e que busca ser uma solução de baixo custo para o processo de redução da umidade do lodo. Considerando as tecnologias tradicionais, o custo para disposição final do lodo gerado nas Estações de Tratamento de Esgoto em aterros sanitários é alto, principalmente em unidades de grande porte. Foi desenvolvida solução tecnológica baseada em processo utilizado pela indústria aviária. Uma unidade piloto foi implantada e testada por longo período, passando por alterações tecnológicas e estruturais. Foi alcançado lodo com potencial para uso benéfico no solo ao atender os padrões de qualidade como Lodo Classe B, ou ainda como lodo classe A ao atingir teores de sólidos acima de 80%, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O lodo seco com teores acima de 80% também atende os requisitos de qualidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para registro como produto agrícola, na condição de fertilizante orgânico ou condicionador de solo. http://revistadae.com.br/site/noticia/12100-Sabesp-inova-na-destinacao-do-lodo https://abesnacional.com.br/XP/XP-EasyArtigos/Site/Uploads/Evento45/TrabalhosCompletosPDF/II-157.pdf Sistema de gaseificação por plasma de resíduos sólidos de estações de tratamento de esgoto sanitário Subproduto final vitrificado Saída da câmara de fusão Unidades de biofiltração para controle de odores Vista interna da pista de secagem do lodo

Financiamento reembolsável (operação descentralizada)

Essa forma de operação conta com a atuação de agentes financeiros, credenciados pela Finep, para apoio prioritário a MPMEs presentes nas cinco regiões do país. Essa operação descentralizada conta com o credenciamento de agentes financeiros nos estados para os quais são emitidas cartas de crédito com os limites financeiros que poderão ser utilizados para contratar projetos de empresas inovadoras. Estes agentes executam os processos de análise, contratação, liberação, acompanhamento e prestação de contas e assumem integralmente o risco da operação.

A descentralização de recursos é importante para todo o SNCTI, pois permite maior capilaridade e ampliação do alcance dos recursos reembolsáveis de que a Finep dispõe para o fomento à inovação e a competitividade das MPMEs brasileiras, o que vai ao encontro de diretrizes do MCTI e da Finep.

Para o funcionamento desse instrumento descentralizado são aplicados recursos do FNDCT, do Funttel e recursos próprios da Finep.

Na carteira de empresas apoiadas pelo crédito descentralizado é possível observar a preponderância de empresas do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Crédito (descentralizado) - Perfil da carteira (% saldo devedor) por área de atuação das empresas apoiadas – 2021

Em relação ao ano de 2020, o crédito descentralizado teve uma evolução no número de cartas de crédito emitidas e no valor dessas cartas. Também cresceram o número de agentes que liberaram recursos, o número de estados em que contamos com agentes, o número de produtos com operações e, principalmente, o número de empresas contratadas pelos agentes.

Financiamento reembolsável (operação descentralizada) - Contratações e liberações de recursos aos agentes - comparação 2021-2020

Posição em 31/12/2021

Crédito descentralizado Agentes	2020	2021

Nº de contratos	R$	Nº de contratos	R$
Contratação (novas cartas de crédito)	7	212.082.320	10	250.290.255
Liberação	7	133.236.924	11	117.584.223

Dados obtidos em: 11/02/2022

Em 2021, a Finep emitiu dez cartas de crédito para os agentes credenciados, que totalizaram R$ 250.290.255. Destas, cinco foram para novos agentes credenciados: Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol Sicoper); Cooperativa Central de Economia e Crédito Mútuo das Unicred's de Santa Catarina e do Paraná (Unicred); a Cooperativa Central de Crédito (Ailos); Agência de Fomento do Amapá S. A. (Afap) e o Banco Sofisa, primeiro banco privado a se tornar agente do crédito descentralizado da Finep.

Agentes do Financiamento reembolsável (operação descentralizada) – 2021

Informações sobre as instituições que atuam como agentes do Inovacred podem ser encontradas em http://download.finep.gov.br/Agentes_Financeiros.pdf.

Financiamento reembolsável (operação descentralizada) - Contratações e liberações por agente - 2021

Posição em 31/12/2021

Agente	Estado	Nº de contratos	Valor Financiado (R$)	Nº de contratos	Valor liberado (R$)
AGERIO	RJ	2	3.129.774	7	5.317.895
BADESC	SC	0	-	20	20.472.092
BADESUL	RS	2	3.265.000	4	4.767.509
BANDES	ES	2	1.857.275	2	1.266.852
BANRISUL	RS	3	2.399.149	2	1.087.497
BDMG	MG	2	2.701.600	7	6.327.551
BRDE	RS	29	45.102.554	60	65.359.987
CRESOL BASER	PR	1	613.000	1	613.000
CRESOL CENTRAL SC/RS	SC	1	1.652.990	1	1.652.990
DESENVOLVE SP	SP	6	15.306.810	7	5.808.850
FOMENTO PARANÁ	PR	6	16.090.000	4	4.910.000
Total	54	92.118.152	115	117.584.223

Dados obtidos em: 15/02/2022

Ao longo de 2021 iniciamos a implementação do Finep Conecta Automático. Esse produto tem como objetivo estimular a cooperação entre empresas e ICTs, a partir do financiamento das empresas na utilização de serviços técnicos especializados realizados pelas ICTs. Esses serviços podem ser o desenvolvimento e aperfeiçoamento de produtos e serviços, a locação de infraestrutura de pesquisa, consultoria e assessoria técnico-científica e ensino e testes. Também neste ano os produtos Finep Inovacred Telecom e Finep Aquisição Inovadora Telecom, que utilizam recursos do Funttel, tiveram suas primeiras contratações, realizadas junto ao BRDE e à Cooperativa Central de Crédito Rural com Interação Solidária (Cresol Central SC/RS).

Financiamento reembolsável (operação descentralizada) - Liberações por produto - 2021

Posição em 31/12/2021

Produto	Número de projetos	Valor liberado (R$)
Finep Inovacred Conecta	4	8.332.943,32
Finep Inovacred Expresso	7	3.221.713,00
Finep Inovacred 4.0	12	8.031.094,38
Finep Inovacred	89	95.626.865,14
Finep Inovacred Telecom	1	250.000,00
Finep Aquisição Inovadora Telecom	2	2.121.607,23
Total	115	117.584.223,07

Dados obtidos em: 11/02/2022

Financiamento reembolsável (operação descentralizada) - Contratações e liberações por porte das empresas apoiadas - 2021

Posição em 31/12/2021

Porte	Nº de contratos	Valor Financiado (R$)	Nº de contratos	Valor liberado (R$)
Microempresas e EPPs	16	24.351.611	38	21.217.687
Pequenas Empresas	12	17.709.774	25	20.793.170
Médias Empresas 1	21	43.578.080	49	73.426.765
Médias Empresas 2	5	6.478.686	3	2.146.600
Total	54	92.118.152	115	117.584.223

Dados obtidos em: 11/02/2022

Notas:

Microempresas e EPPs – Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada inferior a R$ 4,8 milhões.

Pequenas Empresas - Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada igual ou superior a R$ 4,8 milhões e inferior ou igual a R$ 16 milhões.

Médias Empresas 1 - Empresas com receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 16 milhões e inferior ou igual a R$ 90 milhões.

Médias Empresas 2: Receita operacional bruta anual ou anualizada superior a R$ 90 milhões e igual ou inferior a R$ 300 milhões.

Destaques entre as empresas apoiadas

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Folhito (BRDE) Concepção, desenvolvimento, projeto e implantação de uma unidade piloto de produção de adubo orgânico a partir do processamento de resíduos agrossilvopastoris, com tecnologia própria. A planta piloto tem capacidade de produção de 570 t/dia de adubo orgânico e foi concebida prevendo sua integração a outro processo em desenvolvimento simultâneo, o de geração de biogás a partir do processo de biodigestão de resíduos sólidos (classe II-A) e líquidos, com tecnologia própria. Essa planta de biodigestão também foi financiada pela Finep por meio de projeto do programa Inovacred. A área de desenvolvimento da Folhito mantém contatos sobre o projeto em andamento com a Embrapa Suínos e Aves de Concórdia/SC, referência em compostagem e biogás, e UFPR, referência em biotecnologia, bem como com outras ICTs. https://www.folhito.com.br/portfolio-items/compostagem/ https://www.folhito.com.br/fertilizante-organico/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
VMI tecnologias LTDA (BDMG) A VMI atua no segmento de desenvolvimento de tecnologias fabricando, montando e comercializando produtos e equipamentos de diagnóstico por imagem, eletromédicos, eletroterapêuticos, equipamentos de irradiação, entre outros. O projeto prevê o desenvolvimento de três novos equipamentos médicos (mamógrafo de tomossíntese, arco cirúrgico e mesa telecomandada), com desenvolvimento de tecnologia nacional, ainda sem fabricantes similares em Minas Gerais. https://vmimedica.com/digimamo-tomossintese/ https://vmimedica.com/fenix/ https://vmimedica.com/raio-x-telecomandado/

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Editora OPET (BRDE) Desenvolvimento da plataforma de conteúdo digital educacional, através de um ambiente virtual de aprendizagem inovador. O produto utilizará recursos de inteligência artificial para sugerir o melhor roteiro de aprendizagem para aquele usuário específico. Para atingir o objetivo do aprendizado de um conteúdo, cada aluno terá um conteúdo diferente do outro, sempre com base no seu desempenho nas atividades anteriores. A plataforma será concebida numa estrutura de rede social, ou seja, permitindo o compartilhamento de conhecimento e conteúdo entre todos os usuários, a nível nacional. Além disso promoverá a integração das diferentes comunidades escolares dentro do território brasileiro. https://www.editoraopet.com.br/portal-virtual.php https://www.editoraopet.com.br/index.php?limpa=1

Desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços para o aumento da competitividade da economia e das empresas nacionais
Indutar Tecno Metal Ltda. (BRDE) O projeto visa o desenvolvimento de um novo equipamento para ser utilizado no manejo de palhada na cultura do algodão, trata-se de um equipamento de grande porte que exigirá algumas adequações na linha de produção, como também no equipamento que está sendo adquirido. Devido à especificidade do equipamento pelo seu porte, não é possível fazer comparação com as linhas de produção existentes. https://www.indutar.com.br/ https://powermig.com.br/celulas-robotizadas/mesa-fixa/onix-1100/

Governança e Estratégia

Como nos organizamos

A nossa estrutura organizacional subdivide-se em unidades de direção e administração, formada pela Assembleia Geral, Conselho de Administração e Diretoria Executiva; uma estrutura de fiscalização e acompanhamento, e instâncias de assessoramento. Mais informações podem ser obtidas no Regimento Interno publicado em http://download.finep.gov.br/Regimento_Interno_da_Finep.pdf.

Nossa diretoria executiva é composta por um diretor presidente e quatro diretores estatutários. Temos 19 áreas subordinadas à diretoria executiva, organizadas em departamentos voltados para a operação e para a gestão administrativa e financeira. Incluem-se neste conjunto a área de Correição, o Gabinete da Presidência e a Secretaria Executiva da Comissão de Ética. A Auditoria Interna e a Ouvidoria são vinculadas ao Conselho de Administração.

Em 2021, nossa estrutura organizacional sofreu as seguintes alterações:

DIRETORIA	Unidade anterior	Unidade atual
PRES	Departamento de Serviços em Comunicação e Marketing – DSCM	Departamento de Comunicação e Promoção – DCOP

Coordenação de Patrocínio e Eventos Institucionais – CPEI	Coordenação de Promoção – CPRO

Coordenação de Serviços em Comunicação e Publicidade – CSCP	Coordenação de Comunicação – CCOM
PRES/GAPR	Assessoria de Apoio aos Colegiados – ASCL	Secretaria de Governança – SGOV
PRES/APLA	Departamento de Estudos e Projetos Estratégicos – DPRE	Departamento de Desenvolvimento e Formulação Estratégica – DDFE

Departamento de Planejamento – DPLAN	Departamento de Gestão de Produtos e Inovação Corporativa – DGPI

Departamento de Gestão de Metodologias e Processos – DGMP	Departamento de Gestão Corporativa e Processos – DGCP
DRCT	Departamento de Projetos Administrativos (DPRA/DADM) (extinto)	Departamento de Apoio à Gestão Científica e Tecnológica – DACT (criado)
DRFC	Área da Secretaria Executiva do FNDCT (ASEF)	Área de Controle Orçamentário e Financeiro do FNDCT (ACOF)
DRFC/DCNT1	Coordenação de Captação em Organismos Internacionais – CCOI (extinta)	Coordenação Fiscal e de Contas a Pagar – CFIS (criada)
DADM/ATI	Coordenação de Coordenação do ERP – CERP (extinta)	Coordenação de Contratos de Tecnologia da Informação – CCTI (criada)

As unidades que compõem a estrutura organizacional estão concentradas na cidade do Rio de Janeiro – RJ, onde ficam a presidência e as diretorias. Contamos com unidades subordinadas à Diretoria de Inovação localizadas em outras unidades da federação, sendo todas operacionais:

Área de Inovação 4 (AIN4), em São Paulo – SP;

Departamento Operacional de São Paulo (DESP), em São Paulo – SP;

Departamento Regional do Norte (DRNO), em Belém – PA;

Departamento Regional do Nordeste (DRNE), em Fortaleza – CE;

Departamento Regional do Sul (DSUL), em Florianópolis – SC;

Departamento Regional do Sudeste (DRSE), em São Paulo – SP; e

Departamento Regional do Centro-Oeste (DRCO), em Brasília – DF.

O organograma completo, incluindo os departamentos, com identificação e contato dos gestores responsáveis, pode ser encontrado em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/organograma. As competências e atribuições de todas as unidades organizacionais estão detalhadas no Regimento Interno da Finep (consulte http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/governanca).

Outra representação de nossa organização é a cadeia de valor, uma ferramenta estratégica que representa a forma pela qual se dá a interação entre os macroprocessos organizacionais. Nela está refletido o modo pelo qual nossos instrumentos financeiros e não financeiros viabilizam a estruturação de novas empresas de base tecnológica, o desenvolvimento de novas tecnologias e negócios, o fomento e manutenção de infraestrutura de pesquisa básica e aplicada, o desenvolvimento de produtos, processos e serviços inovadores e o fomento à solução de desafios tecnológicos.

Esta ferramenta de gestão será atualizada em 2022, para incorporar processos criados para dar suporte a novos instrumentos de apoio criados.

Cadeia de valor da Finep – primeiro nível

Para visualizar todos os níveis da nossa cadeia de valor, acesse o link http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/cadeia-de-valor.

Governança

Nossa estrutura de governança apresenta órgãos e instâncias de direção e administração, bem como de fiscalização e acompanhamento. A composição, as competências e as formas de funcionamento dessas instâncias estão descritas no Estatuto da Finep (aprovado na 12ª Assembleia Geral Extraordinária – AGE, de 28/07/2021) e no Regimento Interno (revisão aprovada pelo Conselho de Administração na 11ª Reunião Ordinária do ano de 2021, realizada em 19/11/2021). Ambos podem ser encontrados no final da página http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/governanca.

De forma a fortalecer e a zelar pela vinculação entre as atividades realizadas pela empresa e sua missão e objetivos estratégicos, o Conselho de Administração, o Comitê de Auditoria e o Conselho Fiscal atuaram intensamente no monitoramento do alcance das metas Estratégia de Longo Prazo e do Plano ne Negócios da Finep (ELPPN), acompanhando sua execução ao longo de 2021 e revisão para os próximos exercícios.

Análises da execução do Programa de Dispêndios Globais (http://www.finep.gov.br/receitas-e-despesas), sua reprogramação para 2021 e programação para 2022, e dos indicadores dos programas de Participação nos Lucros ou Resultados da Finep (PLR) e de Remuneração Variável Anual dos dirigentes (RVA) complementaram este esforço de direcionamento estratégico ao longo de 2021, e sua revisão para o exercício 2022.

Fazem parte da contribuição desses colegiados à efetividade da gestão da Finep, as reflexões e orientações derivadas das análises periódicas de relatórios da auditoria interna e das atividades de conformidade, integridade e riscos.

O Conselho de Administração tem em sua composição quatro integrantes indicados pelo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, sendo que dois deles devem ser independentes nos termos do § 1º, o artigo 22 da Lei das Estatais (13.303/16), dois integrantes indicados pelo ministro da Economia e um representante eleito pelos empregados da Finep.

Em 2021, nosso Conselho de Administração, presidido pelo secretário-executivo adjunto do MCTI, teve sua composição alterada devido ao encerramento do prazo de gestão de dois conselheiros com a substituição dos representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O representante do MCTI tomou posse em 23/04/2021, mas foi destituído, a pedido, em 26/10/2021.

Mais informações sobre o Conselho de Administração, incluindo o currículo dos seus componentes, estão disponíveis em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/conselho-de-administracao-ca/conselho-de-administracao.

Das deliberações realizadas em 2021 pelo Conselho de Administração, destacamos a aprovação da Política e da Norma de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual na Finep e da revisão da Política de Transações com Partes Relacionadas e da Política de Segurança da Informação.

Com a atribuição de assessorar o Conselho de Administração, o Comitê de Auditoria (Coaud) tem como objetivo resguardar a confiabilidade e a integridade das informações da Finep, mitigando riscos para a empresa e suas partes interessadas. Seus três integrantes são eleitos pelo Conselho de Administração e devem possuir experiência profissional ou formação acadêmica na área de contabilidade, auditoria ou no setor de atuação da Finep. Em 2021, houve o início do mandato dos três integrantes do Coaud. Informações sobre o Coaud estão disponíveis em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/comite-de-auditoria-coaud/comite-de-auditoria.

O Conselho Fiscal não teve alterações em sua composição em 2021. Esse colegiado é integrado por um membro indicado pelo ministro da Economia, como representante do Tesouro Nacional, e dois indicados pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, um deles atualmente ocupa o cargo de secretário de empreendedorismo e inovação do MCTI e preside esse Conselho.

Durante o ano, o Conselho Fiscal apoiou a Diretoria Executiva e o Conselho de Administração na análise de questões de natureza administrativa e financeira, como o acompanhamento dos contratos administrativos, das demonstrações financeiras e das atividades de conformidade, integridade e risco. O Conselho Fiscal também atuou na avaliação dos indicadores dos programas de Participação nos Lucros e Resultados dos empregados (PLR) e no acompanhamento da ELPPN 21.

Informações sobre os titulares, suplentes e mandatos do Conselho Fiscal podem ser encontradas em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/conselho-fiscal-cfis/conselho-fiscal-cf .

Além do Conselho de Administração, do Comitê de Auditoria e do Conselho Fiscal, contamos também com um Conselho Consultivo. Esse órgão colegiado foi instituído para o assessoramento da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração nos assuntos de caráter estratégico para a execução do objeto social e missão institucional da empresa. Presidido pelo presidente da Finep, o Conselho Consultivo é composto por membros representativos das nossas partes interessadas:

Um representante do Ministério da Economia;

Um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;

Um representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Um representante do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);

Três representantes dos empregados da Finep, escolhidos por votação do corpo funcional, dentre os que tenham mais de cinco anos de tempo de serviço na Finep;

Até 20 representantes de órgãos ou entidades representativas da sociedade brasileira ou especialistas nas áreas de atuação e/ou interesse da Finep.

Em 2021, houve nova eleição para os representantes dos empregados na composição do Conselho Consultivo.

Mais informações sobre o funcionamento da nossa estrutura de governança e os regimentos específicos de cada instância podem ser obtidos em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/governanca. Nesta página também é possível encontrar o rol de responsáveis da Finep em 2021, que inclui informações sobre os integrantes do Conselho de Administração e da Diretoria da Finep, com os respectivos prazos de gestão.

Evidências da adoção de boas práticas e do amadurecimento da governança da Finep podem ser encontradas na melhora do desempenho da Finep no Levantamento de Governança e Gestão Públicas, organizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2018 e 2021 (https://portal.tcu.gov.br/governanca/governancapublica/organizacional/levantamento-de-governanca/) e a manutenção da empresa no nível 1 da certificação organizada pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia (Sest), o Indicador de Governança Sest (IG-Sest).

Levantamento de Governança e Gestão Públicas

Resumo dos resultados da autoavaliação da Finep – 2018 e 2021	2018	2021
iGG (índice integrado de governança e gestão públicas)	49%	67,6%
iGovPub (índice de governança pública)	54%	78,0%
iGovPessoas (índice de governança e gestão de pessoas)	45%	73,1%
iGestPessoas (índice de capacidade em gestão de pessoas)	42%	63,2%
iGovTI (índice de governança e gestão de TI)	42%	63,7%
iGestTI (índice de capacidade em gestão de TI)	42%	61,8%
iGovContrat(índice de governança e gestão de contratações)	62%	87,4%
iGestContrat (índice de capacidade em gestão de contratações)	58%	83,5%
iGovOrcament (índice de governança e gestão orçamentária)	-	49,0%
iGestOrcament (índice de capacidade em gestão orçamentária)	-	39,1%

Ética e Integridade

O ano de 2021 foi marcado pelo lançamento de Capacitação na modalidade virtual sobre o Código de Ética, Conduta e Integridade da Finep. A ação constituiu uma das frentes mais relevantes com foco no fortalecimento da cultura da Ética e Integridade na empresa.

Além dessa ação institucional, outras atividades internas também agregaram valor ao objetivo de fortalecimento da cultura de Ética e Integridade, em especial no campo da prevenção, com foco nos colaboradores, destacando-se as lideranças da Finep:

Ambientação de novos integrantes dos colegiados da alta administração (Diretoria Executiva, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria) – Compartilhamento de conhecimentos sobre as normas de conduta a serem seguidas, bem como sobre a gestão dos temas Ética e Integridade na Finep. A ação fortalece o conhecimento daqueles que se tornam os responsáveis por estabelecer o tom da alta administração na organização.

Ambientação para os novos gestores e substitutos de cargos comissionados – Aproximação dos novos gestores à temática e nivelamento do conhecimento das lideranças que têm responsabilidade pelo compartilhamento desse conhecimento com as equipes.

Emissão bimestral do Boletim Informativo INTEGRIDADE EM PAUTA – Disseminação de informações sobre os temas Conformidade, Integridade, Segurança da Informação, Gestão de Riscos, Ética e sobre o Canal de Denúncias Institucional.

Pílulas de Ética e Integridade – Vídeos de curta duração, elaborados internamente ou de acesso público, contendo mensagens focadas nos temas do Programa de Integridade. Esses vídeos são veiculados na abertura de webinares e reuniões promovidos pela Finep. Os temas Nepotismo, Conflito de Interesses, Suicídio e Ética e a Importância do Código de Ética, Conduta e Integridade compuseram parte do material veiculado nos minutos iniciais de eventos internos.

Cartilha sobre Declaração Confidencial de Informações (DCI) – Apoio para os colaboradores que precisam estar atentos ao envio da DCI para a Comissão de Ética Pública (CEP) e têm dúvidas sobre como proceder.

Campanha INTEGRIDADESOMOSTODOSNÓS – Campanha realizada com material proveniente da Controladoria-Geral da União (CGU), enriquecida pela divulgação das medidas de integridade da Finep associadas aos temas tratados pela CGU. Tem o propósito de fortalecer o Programa de Integridade (http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/programa-de-integridade/o-programa-de-integridade) e a cultura de integridade da Finep.

Essa campanha foi utilizada também para reforçar a divulgação de normativos e material de divulgação sobre o tema da prevenção do assédio moral e sexual: (i) Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual; (ii) Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual (iii) Norma de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual.

Além disso, os colaboradores foram estimulados para a leitura do Código de Ética, Conduta e Integridade da Finep - http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/codigo-de-etica-e-de-conduta-da-finep - e para conhecer melhor o canal de Denúncias da empresa - http://www.finep.gov.br/ouvidoria.

Outros temas abordados na campanha foram: Responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas que cometem atos lesivos contra a Administração Pública; Conflito de interesses; Denúncia, com o incentivo ao uso da plataforma Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br/); Proteção ao denunciante; e Valores do serviço público federal.

Participação no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) – Ao aderir ao PNPC a Finep teve acesso à plataforma e-Prevenção e pôde realizar a sua autoavaliação. Além disso, com essa participação reforçamos nosso compromisso com a Ética e a Integridade e o objetivo de aprimorar nossas medidas internas de integridade.

Desenvolvimento interno de metodologia para mapeamento dos riscos para Integridade – O estudo teve como base a metodologia de gerenciamento de riscos operacionais já utilizada na Finep e também o Guia Prático de Gestão de Riscos para a Integridade elaborado pela CGU, bem como benchmarking realizado, em especial junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Dando prosseguimento a essa ação, estão previstos para 2022 planejamento e execução de projeto piloto.

Certificação no nível 1 do Indicador de Governança da Sest (IG-Sest), índice que mede a boa governança das empresas estatais – Certificação ocorreu no 5º ciclo de avaliação do IG-Sest, organizado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia. A boa classificação obtida pela Finep foi fruto do atual estágio de maturidade da empresa.

Principais ações de supervisão, controle e de correição

Com relação aos trabalhos de auditoria, realizamos serviços de avaliação sobre a adequação dos controles internos das demonstrações financeiras da empresa; levantamento dos riscos associados aos sistemas legados; apuração dos indicadores utilizados para pagamento de Participação nos Lucros e Resultados dos empregados (PLR) e Remuneração Variável Anual dos dirigentes (RVA), além da avaliação dos controles internos relacionados ao acompanhamento técnico e financeiro das operações de subvenção econômica e ao acompanhamento técnico dos financiamentos reembolsáveis descentralizados. Esses trabalhos resultaram em recomendações para aprimoramento dos controles internos relativos às respectivas áreas.

Adequando as práticas adotadas às exigências normativas, o Regulamento (Estatuto) da Auditoria Interna foi atualizado. Informações sobre relatórios e informes de fiscalização de órgãos de controle e as providências adotadas em 2021 poderão ser encontradas em http://www.finep.gov.br/auditoria.

Ações de Correição

No exercício de 2021 participamos de programas de capacitação on-line promovidos pela CGU e de reuniões do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SisCOR), do Programa de Fortalecimento de Corregedorias (PROCOR) e para implantação do novo Modelo de Maturidade Correcional (CRG-MM 2.0).

Capacitações promovidas pela CGU em 2021	Período
Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Processo Administrativo Sancionador (PAS) e Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) – Admissibilidade, Comissões, Comunicações, Instrução, Indiciamento, Relatório Final, Dosimetria e Prescrição	Março a Junho
Curso Básico de Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	Outubro
Lei Anticorrupção e Cadastro de Sanções - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)	Novembro
LGPD na Área Correcional	Dezembro
Reuniões SisCOR e PROCOR	Set. e Nov.
Reuniões semanais sobre Maturidade Correcional (CRG-MM 2.0)	Out. e Nov.

Mais informações sobre as ações de nossa área de correição podem ser encontradas em http://www.finep.gov.br/acoes-correicao.

Na atualização do Regimento Interno da Finep, realizada em novembro de 2021, foi promovida uma importante alteração para o avanço na maturidade correcional da empresa: atribuição à área de correição de autonomia para instaurar processos e julgar quando a penalidade proposta for de advertência ou suspensão, cabendo ao Presidente da Finep julgar as propostas de demissão ou de sanções em processos de responsabilização de entes privados.

Quadro-resumo das atividades conduzidas pela área de correição em 2021

Processos investigativos ou sancionadores	Número
Processos instaurados	17
Processos julgados	11
Encaminhados para julgamento	8
Processos em condução/orientação	10
Total	45

Nossa estratégia e desempenho

Contexto de Ciência, Tecnologia e Inovação

A ciência, a tecnologia e a inovação são instrumentos capazes de impulsionar o desenvolvimento, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda e a democratização de oportunidades, permeando, portanto, a construção e a sustentação de qualquer sociedade justa, autônoma e feliz. A história mostra que momentos de crise, como o atual, demandam maiores esforços nacionais em CT&I, para obtenção de melhores resultados para a sociedade como um todo.

Cenário Global Atual

Especificamente quanto à CT&I, o Índice Global de Inovação (IGI), publicado há mais de dez anos, é a métrica que vem sendo utilizada para comparar a capacidade/eficiência inovadora de diferentes países. O IGI, apesar de várias limitações, pretende ir além das medidas tradicionais de inovação (ex. quantidade de artigos científicos publicados; investimentos em P&D) e visa a "capturar as múltiplas facetas da inovação e de revelar suas vantagens para a sociedade”. O ranqueamento de 2021 do IGI mostrou o Brasil em 57º lugar entre 132 países analisados.

Posição do Brasil no IGI

Fonte: Agência de Notícias da Indústria (CNI): https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/inovacao-e-tecnologia/brasil-fica-em-57o-lugar-entre-132-paises-no-indice-global-de-inovacao/, 20 set. 2021.

No intuito de melhorar a posição do Brasil no IGI, o MCTI conduziu a elaboração da Política Nacional de Inovação e da Estratégia Nacional de Inovação, que contou com a contribuição da Finep em painéis específicos sobre fomento à inovação.

Complementarmente, o tema soberania tecnológica, no contexto de apoio a atividades de inovação, vem determinando debates sobre prioridades na indústria europeia nas tecnologias digitais e ainda nos Programas Framework para Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da União Europeia/Comunidade Europeia. Este tema também faz parte das políticas, estratégias e ações para superação de desafios da sociedade, a exemplo das crises decorrentes da pandemia covid-19.

Diferentes países e regiões vêm afirmando a necessidade de alcançar essa condição de independência, principalmente em relação a tecnologias consideradas críticas para manter as economias competitivas e atender às necessidades das próprias sociedades, no longo prazo.

Adicionalmente, a Agenda 2030 das Nações Unidas, definida como um "plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade", firmada em 2015 por diversos países, incluindo o Brasil, vem sendo contemplada como orientação para a concepção, desenvolvimento e avaliação de políticas, programas e ações de CT&I. Apesar dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS serem concebidos de forma transversal e complementar, o ODS 9 trata especificamente do fomento à inovação.

Para responder rapidamente aos impactos decorrentes pandemia de covid-19 a maioria das agências de inovação dos diferentes países desenvolveu iniciativas direcionadas não apenas para o complexo econômico-industrial da saúde. Foram enfocados também outros setores voltados à produção de bens e serviços que atendessem às necessidades da sociedade, bem como para a minimização dos efeitos econômicos nos segmentos mais fragilizados.

Ações para mitigar e minimizar os efeitos da pandemia vêm demandando rapidez, flexibilidade e maior exposição a riscos no processo de tomada de decisões por parte dos diferentes agentes, notadamente da esfera pública, bem como a cooperação nos níveis local e mundial.

Cenário Brasil

Com relação à situação interna, a indústria brasileira vem reduzindo os esforços tecnológicos, expressos em recursos financeiros direcionados para atividades inovativas, de acordo com a Pesquisa de Inovação - PINTEC, realizada a cada três anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Diversos fatores contribuíram para essa diminuição, bem como para a posição do Brasil nos índices internacionais, como tratado no item "Cenário Global". Dentre esses fatores, destacam-se:

Os efeitos da crise econômica mundial a partir de 2008;

A entrada de novos atores no cenário internacional, como a China, o que contribuiu para a redução dos investimentos brasileiros em todas indústrias, incluídos os esforços de CT&I; e

A necessidade de estimular ainda mais a conexão entre governo, indústria e academia.

Os efeitos da pandemia covid-19 reforçaram a importância da existência e manutenção de capacidade e autonomia produtiva e tecnológica, não apenas nos sistemas de saúde. Mostraram, ainda, a necessidade da concepção, implementação e avaliação contínua de programas e ações estruturantes, buscando maior efetividade das políticas públicas em resposta aos principais desafios e demandas da sociedade. A coordenação de esforços, o estabelecimento de parcerias, a disponibilidade de pessoas capacitadas e de recursos financeiros para uma ação contínua e de impacto no longo prazo, dentre outros fatores, reafirmam a relevância da capacidade estatal na liderança dos processos de desenvolvimento.

A Finep nesse cenário

Soluções inovadoras são decisivas para o país enfrentar seus desafios no atendimento às demandas da sociedade brasileira no curto, médio e longo prazos. A resposta rápida para o enfrentamento dos efeitos da covid-19 mostrou a força do SNCTI, deixando evidente a capacidade de resposta do governo federal, das empresas e, principalmente, da academia, representada por diversas ICTs e pesquisadores de excelência. Soluções pressupõem trocas de experiências, articulação, cooperação, negociação e efetivação de parcerias estratégicas, compreensão dos interesses envolvidos, coordenação entre as diferentes organizações e a busca de autonomia pelo país, onde as atividades de CT&I assumem um papel relevante e estratégico.

A Finep reforça a posição de ator fundamental do Estado brasileiro no financiamento público a CT&I, contribuindo ativamente para viabilizar empreendimentos públicos e privados. Do apoio a atividades de inovação em empresas de todos os portes e a projetos nacionais estratégicos, estabelecimento de infraestruturas de pesquisa, apoio à pesquisa básica e à pesquisa aplicada, ao fomento ao empreendedorismo. Os ambientes de CT&I conectam conhecimento e ciência, tecnologia e inovação com as reais demandas da sociedade brasileira, onde a Finep nos seus mais de 50 anos de atuação tem exercido importante papel.

Análise de Riscos e Oportunidades

O principal risco que orientou a definição das diretrizes estratégicas para os próximos anos foi a redução da capacidade de investimento das empresas, devido à potencial continuidade do impacto da crise na economia (em nível nacional e internacional) e que deverá impactar na redução na demanda por crédito para inovação bem como ampliar as dificuldades para alavancar recursos privados para investir em inovações, quer para compor a contrapartida financeira na demanda de financiamentos, quer para participar de ações e iniciativas em parcerias com outros atores do SNCTI no fomento a inovações.

Em relação às oportunidades, foram identificados os seguintes pontos:

Entrada em vigor da Lei Complementar 177/2021, que transforma a realidade orçamentária e financeira do FNDCT, trazendo a expectativa de um maior volume de recursos públicos para CT&I já no curto prazo, bem como a perenidade e estabilidade de recursos para a inovação;

Reconhecimento que o investimento em CT&I como estratégia de política pública tem se mostrado eficaz no enfrentamento e superação de crises, além de ser adotado por diversos países para aumento da competitividade e produtividade da economia;

Importância de se fortalecer um sistema de CT&I com instituições ágeis, flexíveis e capazes de entregar resultados para a sociedade, em que governos demonstram legitimidade para impulsionar o enfrentamento de problemas complexos, como os esforços de combate à covid-19.

Importância de se priorizar a soberania tecnológica em áreas estratégicas que, por conta da pandemia da covid-19, voltaram a fazer parte da discussão estratégica dos países, e da cooperação para a otimização de esforços que atendam às demandas da sociedade.

Apoio ao empreendedorismo como estratégia para melhorar a capacidade nacional na geração de inovações em setores estratégicos, o que foi demonstrado na crise sanitária da covid-19, em que startups deram rápidas respostas no provimento de produtos e serviços para o enfrentamento da pandemia;

Necessidade de otimização e expansão de infraestrutura científica e tecnológica, bem como da capacidade de investimentos privados em inovação, ao lado da qualificação de recursos humanos para uso de tecnologias habilitadoras, como exemplo, transformação digital, convergência tecnológica, dentre outras para o desenvolvimento sustentável.

Ampliação do uso de tecnologias digitais, biotecnologia, tecnologia da informação e outras tecnologias emergentes em setores tradicionais para o aumento da produtividade e do valor agregado da produção nacional, melhorando a posição brasileira nas cadeias globais de comércio.

Utilização da biodiversidade brasileira, como ativo relevante na busca pelo desenvolvimento sustentável que pode colocar o Brasil em posição de vantagem nessa área no cenário global.

Políticas e programas de governo

Estamos mobilizados na implementação e desdobramento de políticas de CT&I em programas e ações estratégicas para o Brasil. Como um ator central no financiamento e articulação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI), promovemos o fomento público a CT&I.

Principais atores do SNCTI

Fonte: Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI 2016-2022) - https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/Publicacoes/ENCTI/PlanosDeAcao.html

Em articulação com as instituições que integram o SNCTI, desenvolvemos ações voltadas à implementação das políticas setoriais de CT&I, cujas diretrizes estão estabelecidas nos seguintes documentos:

Plano Plurianual 2020-2023 - Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019 (https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa);

Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil - EFD 2020-2031 - Decreto nº 10.531, de 26 de outubro de 2020 (https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/gestao/estrategia-federal-de-desenvolvimento);

Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022 e Planos de ação em CT&I (https://antigo.mctic.gov.br/mctic/opencms/ciencia/SEPED/Publicacoes/ENCTI/PlanosDeAcao.html)

Estratégia e Mapa Estratégico MCTI 2020-2030 (https://planejamentoestrategico.mcti.gov.br/info/mapa). No começo de 2022, o planejamento estratégico do MCTI foi atualizado para o período 2020-2023 (https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2022/02/mcti-aprova-atualizacao-do-planejamento-estrategico-2020-2023)

Plano Anual de Investimento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) 2021 (http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/fndct/governanca-e-planejamento).

Política Nacional de Inovação – Decreto 10.534, de 28 de outubro de 2020 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10534.htm

Estratégia Nacional de Inovação – Resolução CI Nº 1, de 23 de julho de 2021 (https://in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-ci-n-1-de-23-de-julho-de-2021-334125807)

Site da Política Nacional de Inovação (https://inovacao.mcti.gov.br/)

Prioridades, no âmbito do MCTI, no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2021 a 2023 – Portaria MCTI nº 5.109, de 16 de agosto de 2021 (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcti-n-5.109-de-16-de-agosto-de-2021-338589059)

Essas políticas são apresentadas em maior detalhe na Carta anual de políticas públicas e governança corporativa 2019-2020, disponível em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/carta-de-politicas-publicas-e-governanca-corporativa.

Estratégia e resultados alcançados frente às prioridades da gestão

Nossos objetivos estratégicos para o exercício de 2021 foram organizados em quatro grandes perspectivas que se articulam com foco na geração de valor público para a sociedade: Perspectivas financeiras, Recursos e Competências, Processos internos e Resultados institucionais. Esses objetivos encontram-se detalhados na seção de transparência do site institucional em http://www.finep.gov.br/images/acesso-a-informacao/Tranparencia_P_Contas/2021/19_11_2021_CARTLHAELPPN_2021.pdf

Análise do nosso desempenho em 2021

A estratégia tem o propósito de orientar a atuação da empresa e o processo decisório interno, promovendo a integração e a convergência de esforços entre os diversos níveis da organização, além de servir como instrumento para dar transparência às partes interessadas sobre os planos organizacionais e metas definidas para o período.

Tivemos um desempenho satisfatório na execução da estratégia, conforme apresentado a seguir no item Indicadores Corporativos. Do total de indicadores estratégicos, 58% tiveram suas metas superadas, e somente 26% dos indicadores ficaram abaixo do desempenho esperado. O percentual médio de atendimento de metas como um todo foi de 92,50%.

Na Dimensão Resultados Institucionais estão agrupados os objetivos relacionados com a missão da empresa. Os indicadores apontam para um desempenho satisfatório, com percentual médio de atingimento de metas de 87,67%. Destaca-se o indicador de execução do FNDCT, que mostra que, mesmo com suplementações e alterações orçamentárias ao longo do ano, fomos capazes de executar 99,99% do orçamento não reembolsável de R$ 1,09 bilhão autorizado para o Fundo em 2021.

Outro indicador que obteve resultado acima do esperado foi o de apoio a MPMEs (Índice de participação de micro, pequenas e médias empresas na carteira), que está diretamente relacionado ao Objetivo Estratégico 'Estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento de inovações, especialmente em MPMEs'.

A dimensão processos internos compreende objetivos relacionados a tornar a Finep uma empresa mais eficiente, com foco em maximizar a eficiência organizacional e buscar sua transformação digital, ou seja, melhorar continuadamente a relação entre recursos aplicados e produção de resultados. Neste sentido, destaca-se que as metas de contratações de projetos per capita, tempo de processamento de projetos não-reembolsáveis e encerramento de instrumentos contratuais não-reembolsáveis foram todas superadas. Iniciativas estratégicas conduzidas no ano possibilitaram o investimento em automação e digitalização da empresa.

No ano de 2021, a Gestão Eletrônica de Documentos foi implementada, permitindo a tramitação digital de documentos, reduzindo o uso de papel dentro da organização. Com isso, utilizamos 35% a menos de papel para impressão de documentos e deixamos de receber no protocolo físico mais de sete mil documentos. Também em 2021, teve início a implementação do novo sistema de análise e acompanhamento de projetos de financiamento não reembolsável e de subvenção econômica e do novo sistema de gestão financeira.

No tocante ao afeiçoamento da conformidade e transparência institucional, um marco importante foi a contratação de consultorias especializadas para que, em conjunto com nossa equipe técnica, seja elaborado e executado o plano de ação para entrarmos em conformidade com a LGPD.

Em relação à dimensão de recursos e competências destacaram-se as iniciativas estratégicas de Gestão do Desempenho e Plano de Capacitação, para cumprimentos dos objetivos relacionados à valorização do corpo funcional e aprimoramento de práticas de gestão.

No âmbito da gestão de desempenho, foram realizados workshops e capacitações para os gestores no sentido de prepará-los para o desdobramento das metas organizacionais, para que os resultados organizacionais sejam a base para gestão de desempenho. No contexto da execução do Plano de Capacitação, foram adquiridas soluções educacionais para todas as 26 competências transversais mapeadas como prioritárias pelas Diretorias. Nesse conjunto, foram incluídas as competências digitais levantadas em parceria com o Comitê de Estratégia Digital, a fim de dotar a Finep das competências necessárias para uma empresa mais ágil, digital e orientada a dados.

A dimensão financeira também teve um desempenho satisfatório, com percentual médio de atingimento de metas de indicadores financeiros de 86,28% para cumprimento do Objetivo Estratégico 'Garantir a Sustentabilidade Financeira'.

Indicadores corporativos

Dimensão	Objetivo	Indicador	Meta 2021	Resultado
Perspectiva Financeira	Garantir a sustentabilidade financeira	Cobertura de despesas administrativas	178%		104,75%

Índice de cobertura da carteira de crédito	142,3%		299,68%

Índice de qualidade da carteira de crédito	75%		79,14%
Recursos e Competências	Aprimorar as práticas de gestão e infraestrutura tecnológica para atender as necessidades da estratégia	Índice de tecnologia da informação e comunicação (iTIC)	Estruturação do indicador e realização da 1ª apuração		63% (1ª apuração)

Índice de maturidade de gestão	A ser definida após 1ª apuração		Em estruturação

Índice de execução do portfólio de iniciativas estratégicas	84%		73,84%

Desenvolver práticas de gestão de pessoas, competências e cultura organizacional com foco em resultados e valorização do corpo funciona	Índice de clima organizacional	Estruturação do indicador e realização da 1ª apuração		61,2 (1ª apuração)

Índice de execução do plano de capacitação	84%		100%
Processos Internos	Aperfeiçoar transparência, conformidade, integridade e comunicação institucional	Índice de Governança SEST	9,1		9,256

Fortalecer arranjos de cooperação e parcerias estratégicas	Agentes do financiamento reembolsável descentralizado ativos	50%		58,82%

Desenvolver programas, produtos e serviços para atender a demanda por apoio a C,T&I	Nº de avaliações de resultados e impactos realizadas	1		1

Promover a inovação corporativa e a transformação digital	Índice de execução das ações priorizadas pela estratégia de TI	84%		77%

Maximizar a eficiência organizacional	Contratação de projetos per capita	0,77		0,98

Tempo médio para contratação de projetos de crédito	218 dias		266 dias

Tempo médio de processamento não reembolsável	134 dias		110,25 dias

Encerramento de instrumentos contratuais não-reembolsáveis	45%		53,95%
Resultados Institucionais	Potencializar as ações de fomento a C,T&I, em especial por meio da articulação entre os atores do SNCTI	Índice de chamadas públicas lançadas em parceria	40%		79,31%

Estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento de inovações, especialmente em MPMEs	Índice de participação de micro, pequenas e médias empresas na carteira	80%		80,94%

Promover C,T&I em áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável e equilibrado do país	Execução dos recursos não reembolsáveis do FNDCT	99,87%		99,99%

Nota:  - quanto maior, melhor e  - quanto menor, melhor.

Em 2021, avançamos mais uma etapa em nosso processo de gestão estratégica, associando o processo de avaliação de desempenho individual aos objetivos estratégicos, por meio de planos de trabalho e metas para cada empregado.

Mais informações sobre nossos resultados podem ser encontradas em http://www.finep.gov.br/transparencia-finep/apresentacao-transparencia-e-prestacao-de-contas.

Desempenho econômico-financeiro

No exercício de 2021, a Finep registrou Lucro Líquido de R$ 180,2 milhões, alcançando montante inferior ao resultado do ano anterior em 12,6% (ou R$ 25,8 milhões). Contribuiu para tal resultado a redução de sua Margem Financeira Líquida, que reflete o resultado decorrente da atividade de intermediação e aplicações financeiras.

Margem Financeira 2021-2020 – Em R$ milhões

Margem Financeira	Dez/21	Dez/20	Δ (R$)	Δ (%)
(+) Receitas de Intermediação Financeira + Aplicações Financeiras	1.196	1.162	34	2,9%
Receita com Operações de Crédito e Repasses	729	852	(123)	(14,4%)
Receita com Aplicações Financeiras	467	310	157	50,6%
(-) Despesas de Intermediação Financeira	(618)	(549)	(69)	12,6%
= Margem Financeira Bruta	578	613	(35)	(5,7%)
(-) Provisão para Perdas	(52)	54	(106)	(196,3%)
= Margem Financeira Líquida	526	667	(141)	(21,1%)

Houve redução da Receita com Operações de Crédito e Repasses em virtude, sobretudo, da redução da Carteira de Crédito em 13,5%, ou R$ 1,3 bilhão, reflexo da retração da demanda anual associada aos eventos de liquidação antecipada.

Paralelamente, a Finep deu continuidade à política, implementada no exercício anterior, de redução de sua Dívida Onerosa, mediante quitação do empréstimo do BID, de R$ 1,3 bilhão, e captação parcial dos recursos do FNDCT, de R$ 0,8 bilhão (ou 21,8% do orçamento aprovado na ação de empréstimo do FNDCT constante na Lei Orçamentária Anual). Tal política foi motivada pela redução da demanda por recursos de crédito e a elevação do custo de captação, com destaque para a elevação da Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP e do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, taxas que regem os empréstimos do FNDCT e do BID, respectivamente.

Evolução da Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP, comparativamente ao CDI (% a.a.) - 2020-2021

Fonte: Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) – BACEN

Em 2021, registra-se despesa com Provisão para Perdas, de R$ 51,6 milhões, decorrente do aporte de provisionamento para empresas em recuperação judicial e da revisão da metodologia de provisionamento das perdas esperadas (ou estimadas), enquanto em 2020, houve receita com Reversão de Provisão para Perdas, de R$ 54,2 milhões, em virtude de eventos de quitação e renegociação de dívidas, com destaque para a melhoria de classificação de riscos de algumas empresas.

Provisão para Perdas 2021-2020 – Em R$ milhões

Resultado (R$ milhões)	2021	2020	2020 Ajustado	Δ (R$)	Δ (%)	Δ (R$) Ajustado	Δ (%) Ajustado
Despesa com Provisão para Perdas	(52)	54	(50)	(106)	(195,2%)	(2)	4,0%

A Finep procedeu à revisão da norma de provisão para perdas da carteira de crédito, visando o aperfeiçoamento da metodologia adotada para as operações renegociadas, provendo-lhe maior prudência. Para fins de ilustração, caso a referida revisão estivesse vigente em 2020, isso resultaria em Provisão para Perdas estimada de R$ 49,6 milhões, mesmo patamar de 2021.

De uma maneira geral, a revisão do normativo de perdas da carteira de crédito da Finep, realizada em 2021, culminou na constituição de provisão incremental para perdas para empresas em recuperação judicial e demais contratos (reflexo da adoção de parâmetros mais conservadores). Em 2020, para fins de comparabilidade, portanto, seria necessário proceder a ajustes na apuração dos tributos incidentes sobre o lucro, no ativo fiscal diferido, no imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido a recuperar, na participação dos empregados sobre o lucro, nos juros sobre o capital próprio e na destinação do resultado do exercício.

Principais indicadores econômico-financeiros da Finep 2021-2020

Resultado (R$ milhões)	2021	2020	Δ (R$)	Δ (%)
Lucro Líquido	180	206	(26)	(12,6%)
Receita com Operações de Crédito e Repasse Interfinanceiro	729	852	(123)	(14,4%)
Receita de Aplicação Financeira1	467	310	158	50,9%
Receita de Serviços	68	61	7	11,8%
Despesa com Intermediação Financeira	(618)	(549)	(69)	12,6%
Despesa com Provisão para Perdas	(52)	54	(106)	(195,2%)
Despesas com Pessoal e Encargos2	(271)	(275)	4	(1,5%)
Despesas Administrativas	(38)	(66)	28	(42,3%)
Despesas Tributárias3	(92)	(153)	61	(39,8%)
Dados Patrimoniais (R$ milhões)	2021	2020	Δ(R$)	Δ(%)
Ativo Total	15.282	16.104	(822)	(5,1%)
Carteira de Crédito4	8.392	9.699	(1.307)	(13,5%)
Curto Prazo	1.919	2.002	(83)	(4,2%)
Longo Prazo	6.473	7.697	(1.224)	(15,9%)
Caixa e Equivalente de Caixa5	5.616	5.509	108	2,0%
Provisão para Perdas	(164)	(363)	199	(54,8%)
Investimentos	406	580	(173)	(29,9%)
Dívida Onerosa6	12.335	13.187	(852)	(6,5%)
Curto Prazo	602	574	28	4,8%
Longo Prazo	11.733	12.613	(880)	(7,0%)
Patrimônio Líquido (PL)	2.497	2.440	57	2,3%

1. A rubrica de Receita de Aplicação Financeira inclui Receita com Derivativos.

2. A rubrica de Despesas com Pessoal e Encargos inclui os dispêndios incorridos com a distribuição de Participação nos Resultados.

3. Inclui PIS, COFINS, IRPJ e CSLL correntes e outros.

4. Corresponde ao principal das Operações de Crédito e Repasses Interfinanceiros, incluindo Cobrança e Recuperação Judiciais.

5. Conforme conceito da Nota Explicativa 3.3 e Demonstração de Fluxo de Caixa.

6. Corresponde ao Principal e Juros das Dívidas contraídas junto às Fontes Credoras

Houve aumento da Receita de Aplicação Financeira da ordem de 50,9%, ou R$ 157,5 milhões, aspecto derivado do aumento do saldo médio mensal do Caixa e Equivalente de Caixa para R$ 5,7 bilhões (ante R$ 4,7 bilhões, em 2020), associado ao aumento da rentabilidade média anual acumulada das aplicações financeiras para 8,3% (6,6%, em 2020).

Adicionalmente, houve aumento de 11,8%, ou R$ 7,2 milhões, da Receita de Serviços, oriunda de renda auferida com a Administração de Recursos de Terceiros e com Tarifas Bancárias.

Dentre as tarifas bancárias comumente incidentes sobre as operações de créditos da Finep, destacam-se: a Tarifa de Inspeção e Acompanhamento, a Tarifa de Reserva de Crédito, a Tarifa de Renegociação de Dívidas, a Tarifa de Alteração de Garantias, dentre outras.

Registra-se redução das Despesas Administrativas e Tributárias Correntes, da ordem de 40,6%, ou R$ 88,8 milhões.

No tocante às Operações de Investimentos, registradas no Ativo, houve redução de 29,9%, ou R$ 173,3 milhões. Dentre os eventos que justificam tal variação, citamos alguns de forma não exaustiva, tais como o ajuste a valor de mercado dos Fundos de Investimento em Participações (FIPs), de R$ 36,5 milhões, e das Ações de Companhias Abertas – Telebras (TELB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e Estapar – de R$ 150,5 milhões, ante acréscimo de investimento em empresas Startups, de R$ 4,1 milhões.

As participações nas empresas Telebras (TELB) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foram adquiridas mediante aporte de capital do Tesouro, conforme Portaria do Ministério da Fazenda nº 603, de 24/12/2013, através da transferência à Finep de 32.316.006 ações da TELEBRAS, ao valor de R$ 158,3 milhões, e 1.449.254 ações do BNB, ao valor de R$ 41,7 milhões, totalizando o aporte de R$ 200 milhões. Ademais a Finep recebeu ações ordinárias da Allpark (ALPK3), administradora de estacionamentos, proprietária da rede Estapar, esta última apoiada pelo Fundo Brasil Governança Corporativa – FBGC, fundo já encerrado, cujas cotas foram adquiridas através da atividade de investimento.

O Patrimônio Líquido, por sua vez, apresentou acréscimo de 2,3%, ou R$ 57,0 milhões, movimento decorrente do resultado apurado no período.

Nossos capitais

Capital humano

O principal capital da Finep é o seu corpo funcional formado por 549 profissionais capacitados e experientes na análise de projetos de CT&I e na proposição de políticas para o avanço do país em sua capacidade de geração de riquezas e atendimento às necessidades da população (ver o valor público gerado pela Finep em http://www.finep.gov.br/transparencia-finep/apresentacao-transparencia-e-prestacao-de-contas).

Para alcançar nossos objetivos estratégicos e realizar nossa missão, contamos com uma força de trabalho qualificada, que tem cerca de 95% de seus integrantes com formação de nível superior e aproximadamente 64% com formação em nível de pós-graduação.

Nossa empresa depende fortemente das competências e do conhecimento de seus empregados, e por ser uma empresa intensiva em conhecimento, a estrutura de carreira da Finep se caracteriza pela adoção do conceito de competência como elemento estruturante.

Nesse contexto, por meio do Programa de Educação Corporativa, em 2021, empreendemos ações de capacitação do corpo funcional que envolveram 477 empregados, quase 87% do quadro total da empresa.

Ainda em um ambiente de persistência da pandemia de covid-19, as ações de Saúde e Qualidade de Vida em 2021 permaneceram com foco na manutenção da saúde mental e física do corpo funcional e nas melhorias e adequações para o retorno gradual às atividades laborativas presenciais, quando a situação assim o permitir.

Em relação ao aspecto quantitativo da força de trabalho, após a realização de Programas de Desligamento Assistido nos anos de 2018 e 2020, que promoveram o desligamento de 166 empregados, reduzindo em 22% a força de trabalho em relação a dezembro 2017 - o ano de 2021 foi um ano de consolidação da força de trabalho.

Mesmo nesse cenário de consolidação, houve discreta redução de pessoal em relação ao final de 2020: em dezembro de 2021 contamos com 549 pessoas, contra 562 no final de 2020.

PERFIL DO CORPO FUNCIONAL

Pós-graduação	Quadro de pessoal
Por gênero
Por idade	Por tempo de empresa

Cargos em comissão e funções gratificadas por gênero

Cargo / Função Homens Mulheres Consultor técnico 1 1 Secretária da Diretoria 0 10 Encarregado Operacional 7 10 Coordenador 7 3 Assessor 9 4 Gerentes 42 15 Superintendentes 15 4 Diretores 5 0 Total 86 47

Cargos Homens Mulheres Assistente I 6 18 Assistente II 16 28 Assistente III 27 19 Analista Júnior 60 40 Analista Pleno 118 66 Analista Sênior 71 36 Analista Master 12 11 Total 310 218

Capital social e de relacionamento

A Finep está no centro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, conectando ambientes diversos e cérebros antenados com o desenvolvimento brasileiro, na busca de que a invenção vire inovação e transforme a vida das pessoas. Como uma espécie de meio de campo num bom time de futebol, as bolas passam sempre por ela na formulação das principais jogadas que levam aos gols brasileiros. Já apoiou cerca de 95% das universidades públicas, alavancou pequenas, médias e grandes companhias, financiou respostas para os anseios dos brasileiros. Com esta característica, se transformou na marca forte que chancela o caminho certo para país e sinônimo de palavras como cura, impacto, descoberta, investimento, solução. O Brasil que vence e faz a diferença para a população passa pela financiadora, um ativo conseguido em 55 anos de resultados e grande reputação junto aos clientes e público em geral. Sua história é sua palavra.

Comunicação

Ouvidoria e Transparência

A Ouvidoria tem como responsabilidade representar todo cidadão, seja do público externo ou interno, garantindo que as manifestações sobre as atividades e os serviços prestados pela Finep sejam apreciadas com independência e imparcialidade. A Ouvidoria também é responsável pela gestão do canal de atendimento aos pedidos de informação realizados com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/11).

O acesso à Ouvidoria é assegurado pela plataforma digital Fala.BR da Controladoria-Geral da União (CGU) e pode ser acessado em https://falabr.cgu.gov.br/.

Os interessados também podem fazer contato pelo e-mail da Ouvidoria e por telefone. O atendimento presencial restou prejudicado pela pandemia da covid-19.

Nesse canal, foram registradas 78 manifestações em 2021. Destacaram-se assuntos envolvendo os atendimentos diversos feitos pela Ouvidoria aos cidadãos, que muitas vezes desconhecem o papel e as funções da Finep, e gestão de pessoas. A maioria das manifestações recebidas foi respondida diretamente pela Ouvidoria, após triagem de informações internas. O restante foi direcionado e tratado pelas unidades responsáveis.

Nota: Entendem-se como Ineptas as manifestações impróprias, inadequadas, sem clareza ou incompreensíveis.

Registros SIC

Verificou-se um expressivo decréscimo na quantidade de pedidos de informação, que passou de 328 em 2020 para 86 em 2021. O prazo médio de atendimento pelas unidades demandadas foi de 16,32 dias, representando um ligeiro aumento em relação à média do ano anterior que foi de 14,11 dias.

De acordo com o gráfico de tipos de respostas fornecidas, extraído do Painel Lei de Acesso à Informação (http://paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm), em 2021, 63 pedidos de informações foram deferidos pela Finep e cinco pedidos tiveram acesso negado às informações em razão, principalmente, de se tratarem de dados pessoais ou de pedido genérico.

Nota: Em Outros incluem-se os registros que não se enquadram como pedido de informação, duplicados, informação inexistente ou quando o órgão não tem competência para responder.

Temporariamente, o titular da Ouvidoria também tem exercido o papel de Encarregado da Proteção de Dados na Finep, em atendimento à Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD que passou a viger na maioria de seus dispositivos, excetuadas as sanções administrativas, em setembro de 2020.

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

A LGPD se aplica a qualquer atividade que envolva a utilização de dados pessoais de clientes, fornecedores ou empregados, e trata principalmente da i) conceituação de dados pessoais; ii) definição das bases que autorizam seu uso; iii) tratamento dos direitos básicos do titular dos dados e; iv) criação de regras, obrigações e limites que devem ser respeitados quanto ao uso de dados pessoais. A Finep atua como Controladora e pode dispor de Operadores, os quais deverão atuar no tratamento de dados pessoais de acordo com orientações do Controlador. A depender da atividade executada com dados pessoais, a Finep também poderá se enquadrar na condição de Operadora.

A LGPD afeta as relações entre clientes e fornecedores, empregados e empregador, além de outras relações nas quais dados pessoais sejam coletados e tratados, tanto no ambiente digital quanto fora dele. Por se tratar de tema multidisciplinar, foi aprovada a constituição de comissão responsável pelo Programa de Adequação da Finep à LGPD e pela definição de processos, regras, normas e sistemas que darão suporte à essa adequação.

A função de encarregado, responsável pela comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados é exercida, temporariamente, pelo titular da Ouvidoria da Finep, com o apoio da citada comissão.

As informações de contato do encarregado foram disponibilizadas no site da Finep (http://www.finep.gov.br/fale-conosco > aba LGPD-Encarregado pelo tratamento de dados pessoais).

No final de 2021 foram contratadas consultorias especializadas para que, em conjunto com nossa equipe técnica, seja elaborado plano de ação para entrarmos em conformidade com a LGPD, além da prestação de apoio jurídico e técnico na execução desse plano.

Para a efetiva implantação, visando a mudança de cultura e o envolvimento dos responsáveis operacionais pelo tratamento de todas as informações recebidas pela empresa, promoveram-se capacitações a todos os colaboradores ao longo do ano.

Cultura de privacidade e proteção de dados na Finep

O ano de 2021 foi marcado pelo avanço nas ações de sensibilização e capacitação no tema para os funcionários e para a comissão responsável pelo projeto de adequação da Finep à LGPD. Durante o ano, a Finep disponibilizou curso no seu Portal de Educação, incentivou a realização de curso da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), contratou curso especializado com abordagem de aspectos práticos de aplicação da LGPD para a equipe jurídica e promoveu evento de sensibilização para a Alta Administração da empresa contando com a participação de Diretores da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e do Departamento de Segurança da Informação (DSI), vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR).

As ações de capacitação permitiram avanços em ações internas de conformidade, como a revisão das minutas contratuais adotadas pela empresa.

Capital intelectual

Formuladora de políticas públicas que nos entregam a ponta de lança da tecnologia desde 1967, a Finep conhece o Brasil e reconhece suas singularidades. O que é inovação no Acre não necessariamente transforma a vida de pessoas no Piauí. Um país continental e diverso exige presença qualificada em cada estado, integração de instrumentos, crença nos principais ativos de cada região. Natural que, em sua relação direta com ambientes de inovação, fundações de amparo à pesquisa e bancos de desenvolvimento regionais, consiga capilaridade e conhecimento sobre as urgências brasileiras.

Foi com esse conhecimento acumulado sobre o Brasil que a Finep deu escala nacional à metodologia utilizada pela Fundação Certi no Programa Sinapse da Inovação. Unindo esforços com MCTI, CNPq e Certi, implementamos o Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha. Nele, recursos de subvenção econômica são direcionados para a conexão entre a concepção de ideias nas universidades e a aplicação da ciência e tecnologia em soluções inovadoras para o mercado.

A disposição da Finep para estimular o empreendedorismo inovador estava já no próprio Sinapse, que nasceu em 2008 como decorrência do Programa PAPPE Subvenção, na parceria entre Finep e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Santa Catarina. Essa mesma vocação se expressa agora na abrangência do Centelha que constituiu parcerias com instituições de 24 unidades federativas do Brasil. Se expressa também na nossa competência para a articulação. Articulação de sistemas locais de inovação e articulação de instrumentos para o apoio ao desenvolvimento de projetos inovadores, como aqueles utilizados nos programas Tecnova, Finep Startup e Inovacred.

Capital financeiro

Representa o conjunto de recursos financeiros disponíveis para utilização na operacionalização dos instrumentos da Finep. Na sua operação a Finep utiliza recursos próprios e capta recursos em fontes externas.

Recursos Captados em 2021

Origem	Instrumento	Valor em R$
Total recursos captados	2.212.984.337,88
FNDCT reembolsável	operações reembolsáveis de crédito	800.000.000,00
FNDCT não reembolsável	operações não reembolsáveis	1.092.196.629,00
FUNTTEL	operações reembolsáveis de crédito	184.285.210,00
FUNTTEL não reembolsável	operações não reembolsáveis	15.394.446,36
Rota 2030	operações com recursos de terceiros	51.525.890,20
ANP-PRH	operações com recursos de terceiros	53.487.799,65
FNS	operações com recursos de terceiros	12.935.746,66
MCTI	operações com recursos de terceiros	1.000.000,00
MAPA	operações com recursos de terceiros	2.158.616,01

Nota: Esta tabela apresenta os valores captados pela Finep em 2021, não representando o saldo final do ano de cada fonte ou programa.

Os valores captados junto ao FNDCT e ao Funttel para as operações de crédito são obtidos na forma de empréstimo, que devem retornar às fontes de recursos acrescidos de juros definidos em contrato. Os recursos referentes ao FNDCT não reembolsável e ao Funttel não reembolsável são os valores captados pela Finep para apoio a projetos de CT&I ao longo do ano.

No caso do FNDCT, esses recursos vêm de diversas ações orçamentárias definidas na Lei Orçamentária Anual (LOA 2021), na Unidade Orçamentária 24901 – Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (ver Anexo IV, da LOA em https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/orcamento/orcamentos-anuais/2021/loa).

Além disso, foram descentralizados ao FNDCT recursos orçamentários oriundos do Fundo Nacional da Saúde (FNS), do MCTI e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Os recursos próprios da Finep disponíveis para utilização nas operações de crédito reembolsável são obtidos com o retorno dos financiamentos concedidos (amortizações pagas pelas empresas), sendo que deste montante também são abatidos os pagamentos de amortização feitos pela Finep às suas fontes de recursos. Em 2021 o saldo líquido entre estes recebimentos e pagamentos foi de R$ 387 milhões. Destaca-se neste fluxo, a realização da quitação de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 1,3 bilhão.

É importante ressaltar que o custo operacional da Finep é integralmente pago com recursos próprios, oriundos das receitas advindas pela operacionalização de seus instrumentos (tarifas, juros, taxas de administração, dividendos) e rendimentos com aplicação financeira, não havendo aportes do Tesouro Nacional ou captação junto a outras fontes para esse fim.

Nossa Gestão

Direitos Humanos – Nosso compromisso

A Finep valoriza e respeita os direitos humanos conforme os princípios expressos em nossa Política de Responsabilidade Socioambiental que orientam a adoção de comportamento ético, respeito pelos interesses das partes interessadas e respeito pelos direitos humanos.

Esta política expressa o compromisso público da Finep no respeito aos direitos humanos e sua observância é responsabilidade de todos os nossos colaboradores. Uma de suas diretrizes é o estímulo para que clientes, fornecedores, colaboradores e demais partes interessadas adotem práticas e valores éticos e socioambientais. (http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/politicas).

Contamos também com o Código de Ética, Conduta e Integridade que traz em seus princípios, valores e compromissos, orientação para que os colaboradores da Finep baseiem seu comportamento e atuação pelo respeito à vida e à dignidade humana, dispensando a todas as pessoas tratamento equânime, sem preconceitos de origem social, cultural, étnica ou relativos a gênero, idade, religião, opinião política, orientação sexual, condição física, nem qualquer outra forma de discriminação (http://www.finep.gov.br/images/a-finep/codigo-de-etica-e-conduta/30_04_2019_CodigoEticaCondutaIntegridade_da_Finep.pdf).

Reforçando nosso compromisso recebemos em junho de 2021 o selo de empresa participante do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do governo federal, promovido em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Este programa tem como objetivo disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional de empresas para alcançar a igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho (https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/sessenta-e-cinco-empresas-do-pais-recebem-o-premio-pro-equidade e http://www.finep.gov.br/noticias/todas-noticias/6357-finep-e-uma-das-64-empresas-agraciadas-com-o-selo-pro-equidade-de-genero-e-raca).

Temos ainda na Ouvidoria um canal institucional para tratamento de manifestações que digam respeito à violação de direitos humanos. Anualmente a Ouvidoria apresenta relatório ao Conselho de Administração sobre suas atividades e sobre as manifestações recebidas. O Relatório da Ouvidoria é divulgado no site da Finep em http://www.finep.gov.br/ouvidoria.

Pessoas

O ano de 2021 foi extremamente desafiador para a gestão de pessoas. Se no ano de 2020 o desafio foi montar a estrutura de trabalho remoto e empregar todos os meios para que não houvesse descontinuidade na prestação de serviços, em 2021, com o prolongamento da pandemia de covid-19 e seus efeitos na saúde de toda a população, ao desafio de 2020 foi acrescentado o de manter saudável, capacitada e produtiva a força de trabalho da Finep.

Nesse sentido - e também visando à preparação para o retorno das atividades laborativas presenciais - as ações de Saúde e Qualidade de Vida tiveram importante papel no ano de 2021.

Saúde e qualidade de vida

Tendo como objetivo reduzir os problemas relacionados ao exercício das funções dos empregados em situação de pandemia, com foco na melhoria da saúde mental e física e para o possível retorno presencial, foram adotadas novas ações de saúde e qualidade de vida em conjunto com o prosseguimento de outras formuladas em 2020, dentre as quais destacamos:

Elaboração do Programa de Qualidade de Vida: O programa integra as ações já existentes na Finep com outras atividades implementadas com o fim de promover a saúde nas dimensões física, mental e social, a prevenção de doenças e o bem-estar dos colaboradores. Foi concebido em eixos como Saúde Física, Saúde Mental, Nutrição, Ergonomia e Ações Sociais.

Contratação de empresa de saúde ocupacional: Com a contratação de empresa especializada em saúde ocupacional, foram agregados à equipe de saúde do Ambulatório os profissionais de Nutrição e Psiquiatria.

Palestras virtuais, Cards e Cartilhas de Qualidade de Vida: Com o objetivo de levar informação sobre assuntos relacionados à saúde física e mental, foram realizados cinco webinares durante o ano com palestrantes convidados, mediados pela psicóloga da equipe de saúde da Finep, em temas como a vacinação no Brasil, as mudanças que a pandemia traz, entre outros.

Além disso, assim como em 2020, foram formulados e compartilhados por meio de correio eletrônico Cards abordando temas como saúde mental, alimentação saudável, ergonomia, organização e planejamento, sono e repouso, como lidar com as crianças e idosos no isolamento, dentre outros assuntos.

Atendimento psicológico e fisioterápico à distância: Com o grande aumento de urgências dos atendimentos psicológicos ocorrido em 2020, dentro do contexto de pandemia, ainda presente no ano de 2021, o assunto saúde mental ficou em voga sendo elemento central de discussão em diversas empresas. O atendimento fisioterápico online continuou a ser realizado durante o ano de 2021.

Acompanhamento dos casos de covid-19: A partir da continuação do monitoramento efetuado com o acompanhamento de casos em 2021, tornou-se possível a identificação de melhores ações a serem tomadas e o oferecimento do suporte necessário para os infectados.

Elaboração do protocolo de retorno às atividades presenciais: Foi aprovado o protocolo básico de retorno às atividades presenciais para os gestores, assessores, consultores técnicos e secretárias executivas da empresa.

O protocolo tem o objetivo de estabelecer procedimentos e diretrizes para o retorno das atividades presenciais da empresa, seguindo as determinações dos órgãos competentes e visando a saúde e proteção de todos os colaboradores, dentro do contexto da pandemia decorrente da covid-19.

O protocolo propõe inicialmente o retorno às atividades presenciais, com exclusão de empregados em grupos de risco, revezamento e rigoroso distanciamento social. Em segundo momento se iniciará, quando possível, o retorno completo, com regime de trabalho a ser definido pela diretoria.

Gestão e desenvolvimento de carreiras

Já na parte de gestão e desenvolvimento de carreiras, destacamos ações alinhadas aos objetivos de manter atualizada e produtiva a força de trabalho da Finep, que tiveram curso em 2021:

Gestão do desempenho: Foram realizados capacitações e workshops para os gestores a fim de prepará-los para a elaboração de planos de trabalhos para todos os empregados, desdobrando as metas organizacionais, para que os resultados organizacionais estabelecidos na Estratégia de Longo Prazo e Plano de Negócios (ELPPN 21) fossem alcançados.

Gestão do conhecimento: Assim como em 2020, foram realizadas em 2021 ações do projeto Gestão do Conhecimento, porém, tendo como finalidade o compartilhamento de conhecimento sobre o negócio da Finep e gestão ágil, implementação do WIKI LAB, a partir de Workshop de Design Thinking, bem como a definição do modelo de Gestão do Conhecimento e realização de benchmarkings com outras instituições públicas.

Execução do Plano de Capacitação: Foram adquiridas soluções educacionais para todas as 26 competências transversais mapeadas como prioritárias pelas Diretorias. Nesse conjunto, foram incluídas as competências digitais levantadas em parceria com o Comitê de Estratégia Digital, a fim de dotar a Finep das competências necessárias para uma empresa mais ágil, digital e orientada a dados. Destacamos a elaboração de trilhas específicas para este fim no Portal de Educação FINEP, bem como a licitação de plataforma própria de educação corporativa a fim de ampliarmos as possibilidades de desenvolvimento dos empregados.

Alocação estratégica de pessoas: Com o objetivo de mobilizar as competências internas de forma mais aderente à estratégia e ao atendimento das necessidades organizacionais, foi proposto um novo modelo de alocação de pessoas no qual a Área de Gestão de Pessoas apoia a Diretoria na tomada de decisão por meio da elaboração de pareceres técnicos com os perfis dos profissionais, análise da demanda e proposição de alocação, em consonância com a Política de Gestão de Pessoas.

Por fim, nos aspectos relacionados à gestão quantitativa do quadro de pessoal da Finep, permanecem os esforços de racionalização da força de trabalho e dos custos relacionados.

O ano de 2021 marca o quarto ano consecutivo, desde o final de 2017, de redução no quadro de pessoal da Finep estimulada, principalmente, pelos Programas de Desligamento Assistido, realizados em abril de 2018 e novembro de 2020, que, em conjunto, propiciaram o desligamento de 166 empregados. Desde 31/12/2017, houve redução de 191 pessoas, o que representa um decréscimo da ordem de 26%.

Evolução da quantidade de pessoal – dez. 2009 a dez. 2021

Importante frisar que, a despeito da redução de pessoal, não houve descontinuidade ou queda de qualidade nos serviços prestados, pois foram empreendidos esforços de revisão de processos, digitalização e automação de atividades e normatizadas a demissão acordada, trazida pela reforma trabalhista, e a aposentadoria compulsória decorrente da Emenda Constitucional 103/2019. Tais esforços resultaram na diminuição de 5% das despesas com remuneração de pessoal em relação a 2020.

Previdência

O ano de 2021 foi marcado pelo fechamento do Plano de Previdência Complementar (PPC) - administrado pela FIPECq Previdência, da qual a Finep é Patrocinadora - para novas adesões, seguindo o previsto na Resolução CGPAR nº 25 e pela emissão dos relatórios semestrais de supervisão referentes ao segundo semestre de 2020 e primeiro semestre de 2021.

Houve ainda continuidade das atividades junto à Comissão Interna de Previdência (CIP) com o objetivo de dar maior transparência ao tema em toda a empresa.

Ocorreu também a disponibilização a todos os empregados de materiais como legislações, manuais, cartilhas, regulamentos, atas das reuniões da CIP, dentre outros. Essa disponibilização foi feita em espaço específico criado na intranet da empresa.

Por fim, foram realizadas diversas atividades de Educação Previdenciária, como cursos in company e webinares, com o objetivo de homogeneizar o conhecimento sobre o assunto.

Riscos e controles internos

Adotamos o modelo das três linhas como meio de fortalecimento da nossa estrutura de governança de controles internos e gestão de riscos. A primeira linha, composta por todas as unidades organizacionais, é responsável pela execução dos procedimentos de controles internos que visam manter a conformidade das atividades, reportar as deficiências identificadas e executar ações corretivas e preventivas. A segunda linha, composta pela área corporativa responsável pela gestão de riscos e o Comitê de Gestão de Riscos, tem como finalidade assessorar e subsidiar a Diretoria Executiva nos temas relativos à Gestão Integrada de Riscos. A terceira linha, composta pela área responsável pela auditoria interna, afere a adequação dos controles internos e a efetividade do gerenciamento dos riscos.

Nossa gestão de riscos e controles internos conta com duas políticas institucionais: a Política de Gestão Integrada de Riscos e a Política de Apetite por Riscos. Essas políticas estão disponíveis em: http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/politicas.

A Política de Gestão Integrada de Riscos da Finep apresenta os princípios, diretrizes e objetivos que devem guiar outras políticas, normas, sistemas e processos da Finep. Visa fortalecer o processo de gestão integrada dos riscos inerentes às operações da empresa, de forma a minimizar ameaças e incertezas em níveis aceitáveis pela alta administração. Normativos complementares estabelecem papeis, responsabilidades e atividades em níveis adequados para o funcionamento do processo de gestão integrada de riscos. Neste, os riscos são agrupados conforme sua natureza: Estratégica, Financeira (Crédito, Mercado e Liquidez), Operacional, Compliance, Imagem, Socioambiental e Segurança da Informação.

A Política de Apetite por Riscos, por sua vez, define direcionadores para (i) o gerenciamento e o monitoramento do nível de apetite dos riscos identificados como relevantes, que possam trazer efeitos adversos nos objetivos estratégicos, resultado, capital ou liquidez da Finep, e (ii) o aprimoramento dos nossos controles internos.

Em 2021, destacamos os seguintes eventos:

A finalização da 1ª etapa de consolidação de informações voltadas para a identificação da capacidade de tomada de riscos da empresa, reflexo dos desdobramentos dos níveis de apetite por riscos por natureza de riscos;

A conclusão do mapeamento dos riscos estratégicos da Finep, associados à ELPPN de 2022;

O fortalecimento da atuação do Comitê de Gestão de Riscos;

A elaboração de normativo para formalizar o processo de continuidade de negócios da Finep;

A inclusão do processo de autoavaliação de riscos operacionais, como etapa a ser realizada pelas unidades da 1ª linha, de forma contínua, objetivando o reconhecimento e a descrição dos riscos relacionados às atividades inseridas nos processos de negócio de cada unidade. Tal rotina visa prover maior velocidade na identificação e tratamento de riscos e disseminar a metodologia de gerenciamento de riscos operacionais.

Segurança da Informação

As ações de Segurança da Informação encontram amparo legal na Política Nacional de Segurança da Informação (PNSI), Decreto nº 9.637, na Instrução Normativa nº 01/2020, emitida pelo Gabinete da Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), e nos demais normativos vigentes do GSI/PR.

Todas as atividades têm relação com as atribuições dos componentes da estrutura de Gestão de Segurança da Informação da Finep:

Comitê de Segurança da Informação (CSI)

Gestor de Segurança da Informação (GSIn)

Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR)

Considerando a contínua expansão das ameaças cibernéticas, motivo de grande preocupação para as organizações, em 2021 a Finep envidou esforços para finalizar a implantação do processo de gestão de incidentes de segurança da informação, o que irá permitir a total sistematização das atividades da ETIR. Com a LGPD, a relevância e urgência dos processos ligados à segurança cibernética aumentam muito, uma vez que sem eles a Finep não tem como dar conta das possíveis violações aos dados pessoais dos titulares de dados tratados na empresa.

Política de Segurança da Informação (POSIN) e ações derivadas

A POSIN é um documento de caráter estratégico que estabelece princípios, diretrizes, competências e subsídios para a gestão da segurança da informação na empresa. Deve nortear outras políticas, normativos, metodologias, processos e procedimentos em conformidade com a legislação vigente e as boas práticas de segurança da informação. Tal normativo foi revisado em 2021 e está disponível em http://www.finep.gov.br/a-finep-externo/governanca/politicas.

Em cumprimento à POSIN, em 2021, destacamos as revisões de normativos de controle de acesso físico e de controle de acesso à informação, a definição do processo de gestão de riscos de segurança da informação a ser testado em projeto piloto, a implementação dos processos ligados à ETIR, o desenvolvimento de ações de comunicação interna denominadas de "Pílulas de Segurança da Informação", a divulgação de curso de segurança da informação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a disseminação de alertas sobre phishing.

Finep Digital, Ágil e Moderna

Nos últimos anos, temos buscado o desenvolvimento da Finep com base no conceito ‘empresa digital, ágil e moderna’. Com este enfoque, nos empenhamos na automação dos processos da empresa e na redução dos nossos custos. Unidos, estes dois fatores possibilitaram concentrar nossos esforços e alcançar resultados importantes no aumento da produtividade de nossas atividades e colaboradores, com foco no alcance dos objetivos estratégicos da empresa.

Redução de Custos

Avaliação inicial identificou que as despesas com pessoal e administrativas precisariam ser reduzidas, para permitir a sustentabilidade financeira da organização. Como resultado das medidas implementadas, a Finep reduziu seus custos com pessoal em mais de R$ 86 milhões, ou seja, uma redução de 25% no período 2018 - 2021, em valores corrigidos pela inflação.

Os custos administrativos foram impactados pela conclusão de obras e retorno ao edifício sede, no qual passamos a ocupar nove andares, sendo sete próprios e apenas dois alugados. Esse processo de mudança foi concluído no começo do ano de 2021, permitindo à Finep economizar cerca de R$ 23 milhões/ano. Este resultado, combinado com outras medidas resultou em uma economia, entre 2018 e 2021, de mais de R$ 81 milhões, o que equivale a uma redução de cerca de 68% de nossas despesas administrativas no período.

Analisando o somatório dos dois tipos de despesas, a economia da Finep chegou a mais de R$ 168 milhões em 2021, aproximadamente 36% de redução dos custos com pessoal e administrativos entre 2018 e 2021.

Redução de custos de pessoal e administrativos – 2018-2021 (Em R$ milhões)

* Considerando o efeito inflacionário, os valores foram trazidos a valor presente de dezembro de 2021 utilizando o IPCA.

Com essa relevante atuação na redução de custos, demonstrada pelos números da empresa, foi necessário atuar ao mesmo tempo para a automação e digitalização da Finep, de forma a estimular a produtividade da organização. Nesse sentido, as ações de Tecnologia de Informação foram cruciais para que esse objetivo pudesse ser alcançado.

Automação e Digitalização

De forma concomitante à redução de custos, investimos na automação e digitalização da empresa. Esse investimento teve como um de seus principais focos de atuação a sistematização dos processos da organização, tornando a empresa mais digital e eficiente.

Em 2019 implementamos um sistema integrado de gestão empresarial (Enterprise Resource Planning - ERP) que abrangeu os processos de compras e de gestão de pessoas. No começo de 2020, toda a infraestrutura de informação da empresa passou a ser executada em nuvem. Isso permitiu que o trabalho remoto fosse realizado sem problemas de acesso aos dados da organização pelos empregados em home office.

No ano de 2021, a Gestão Eletrônica de Documentos foi implementada, permitindo a tramitação digital de documentos, reduzindo o uso de papel dentro da organização. Com isso, utilizamos 35% a menos de papel para impressão de documentos e deixamos de receber no protocolo físico mais de sete mil documentos.

Também em 2021, teve início a implementação do novo sistema de análise e acompanhamento de projetos de financiamento não reembolsável e de subvenção econômica. Teve início também a implementação de um novo sistema de gestão financeira que trará maior automatização de processos, eficiência na gestão, confiabilidade e segurança nas informações.

Governança de TI

Os comitês que atuam direcionando e acompanhando a execução das prioridades de TI da empresa são um importante mecanismo da governança de TI. Eles contribuem para assegurar as melhores escolhas para a digitalização e automação da Finep. Temos duas instâncias que constituem essa estrutura: o Comitê Gestor de TI (CGTI) e o Comitê Estratégico de TI (CETI).

O CGTI é um órgão colegiado de caráter permanente, com responsabilidades de cunho executivo e consultivo para assuntos relacionados à Tecnologia da Informação. Como instância da Governança de TI, atua no nível tático tendo como missão a implementação da estratégia de Tecnologia da Informação da Finep. O CETI é um órgão colegiado de caráter permanente, com responsabilidades de cunho estratégico para assuntos relacionados à Tecnologia da Informação.

Aumento da Produtividade

A redução de custos e a automação resultaram em um aumento de produtividade, tornando mais ágil a seleção e contratação de projetos de empresas e de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

Contratação de projetos per capita – 2017 - 2021

Nota: A produtividade per capita é a relação entre a quantidade total de operações contratadas e o número de empregados, onde:

- Quantidade total de operações refere-se aos instrumentos de todas as modalidades apoiadas pela Finep, excetuando-se os contratos do Fundo de Investimentos em Participações.

- Número de empregados inclui os ocupantes de cargos de livre nomeação e exoneração ("extraquadro") e exclui os ocupantes de cargos de direção, os empregados com o contrato de trabalho suspenso, os empregados aposentados por invalidez e os empregados cedidos. Todos os empregados efetivos, excetuando-se os diretores.

Gestão de custos

Nossa apuração de custos apoia-se na metodologia ABC - Custeio Baseado em Atividades (Activity Based Cost). Atualmente é possível a apuração e análise de custos pelas Unidades Operacionais: Finep, Secretaria-Executiva do FNDCT e Gestão de Recursos de Terceiros, que utilizam diferentes instrumentos de apoio à CT&I.

Unidade Operacional e Instrumentos Financeiros

Unidade Operacional	Instrumentos Financeiros
Finep (UO Finep)	Unidade responsável pela operacionalização do Instrumento Reembolsável (Crédito) e de Investimento, este último quando executado com Recursos Próprios (caso do Fundo de Investimento em Participações “FIP Inova Empresa”). Pela operacionalização dos instrumentos referenciados, a Finep recebe receita de juros decorrente da atividade de intermediação financeira (ou concessão de crédito), e participação no capital de sucesso das operações que tenham sido objeto de investimento.
Secretaria Executiva do FNDCT (UO FNDCT)	Através da unidade orçamentária 24901 do SIAFI, opera o Instrumento Não Reembolsável (Convênio, Subvenção e Termos de Execução Descentralizada) e o Investimento, todos eles apoiados com Recursos Não Reembolsáveis do FNDCT (aqui está incluída a ação de Participação no Capital do FNDCT). No âmbito da operacionalização das atividades da Secretaria Executiva do FNDCT, a Finep recebe taxa de administração e ressarcimento de suas despesas operacionais conforme Lei do FNDCT 11.540/2007.
Gestora de Recursos de Terceiros (UO Recursos de Terceiros)	Nesta Unidade Operacional estão contempladas: (1) as descentralizações de recursos para o FNDCT, voltadas para a operacionalização de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e outras unidades orçamentárias que não a 24901 do FNDCT; (2) o instrumento não reembolsável apoiado pela Finep como agente financeiro do Funttel; (3) o PRH-ANP, operado pela Finep como gestora dos recursos; (4) o Programa Finep 2030 operado pela Finep como uma das coordenadoras do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística do Governo Federal. Para a operacionalização dos referidos instrumentos, a Finep recebe (regra geral) taxa de administração específica.

A opção pela adoção de uma gestão de custos gerencial é resultado da dificuldade de implementação de um sistema de informação associado à estrutura organizacional, o que permitiria mensurar os custos de produtos e/ou serviços de forma unitária ou mesmo segregada por modalidade (reembolsável, não reembolsável e investimento).

No entanto, a realização efetiva da missão da Finep implica na realização de atividades não divisíveis, ou mensuráveis, como fomento, articulação institucional, planejamento, análise prévia à concessão de financiamento, concessão do financiamento propriamente dito, estruturação de instâncias decisórias, acompanhamento, avaliação técnico-financeira, entre outras. Tampouco haveria condição de proceder à mensuração da variação do custo unitário por cada financiamento concedido por período.

Para lidar com tais características, a principal premissa da metodologia de apuração de custos adotada pela Finep é que as diversas atividades desenvolvidas pela empresa geram custos que podem ser alocados direta ou indiretamente às unidades organizacionais (departamentos) que trabalham com os instrumentos de apoio a CT&I.

De forma resumida, a apuração dos custos por Unidade Operacional é realizada por meio do cálculo do percentual de alocação das equipes dedicadas direta ou indiretamente aos diferentes instrumentos, levando em consideração o organograma institucional e a massa salarial correspondente à dedicação das equipes.

Em 2021, foram iniciados estudos para aprimoramento da apuração de custos da Finep e do FNDCT, com emissão de diagnóstico da situação atual e primeira proposta de revisão da metodologia.

Demonstrativo dos Custos 2021 - Consolidado e Segregado por Unidade Operacional

Custo por Unidade Operacional	Pessoal, Encargos e Outros	Administrativos	Tributários (PIS, COFINS, IPTU e demais Taxas)	Total dos Custos por Unidade Operacional
Finep
2020 (R$ mil)	144.602	49.000	31.867	225.469
2021 (R$ mil)	147.810	27.996	32.733	208.539
Δ	2%	-43%	3%	-8%
Secretaria-Executiva FNDCT
2020 (R$ mil)	113.575	15.074	2.051	130.700
2021 (R$ mil)	103.472	8.527	1.894	113.893
Δ	-9%	-43%	-8%	-13%
Gestora de Recursos de Terceiros
2020 (R$ mil)	12.998	1.492	70	14.560
2021 (R$ mil)	17.781	1.322	222	19.325
Δ	37%	-11%	217%	33%
Total
2020 (R$ mil)	271.175	65.566	33.989	370.730
2021 (R$ mil)	269.063	37.845	34.849	341.757
Δ	-1%	-42%	3%	-8%

Ao analisar os valores apurados, percebe-se uma redução na ordem de 8% do total dos custos das Unidades Operacionais de 2020 para 2021. Houve uma queda nas despesas de pessoal, na ordem de 1%, reflexo do Programa de Demissão Assistida (PDA), realizado em novembro de 2020. No mesmo período foram realizadas despesas com a provisão de recursos para plano de saúde dos aposentados de cerca de R$ 12 milhões. Sem incluir essas despesas, a queda nas despesas de pessoal teria sido da ordem de 5%. Como a provisão de recursos para o plano de saúde dos aposentados é uma despesa temporária, o benefício da redução de custos de pessoal será absorvido pela empresa ao longo do tempo.

Somado a isso, houve uma considerável economia de 42% nos custos administrativos. Essa redução foi ocasionada por dois motivos principais: (i) as despesas com alugueis de imóveis foram consideravelmente inferiores em 2021 em relação a 2020, devido ao retorno da Finep à sede própria no Rio de Janeiro; e (ii) continuação da pandemia covid-19, que manteve a adoção do teletrabalho e consequentemente a redução de diversas despesas, tais como aquelas relacionadas a viagens. E, por último, o custo tributário total teve um leve aumento.

O custo global com a Unidade Operacional Finep apresentou queda de 8%, em comparação com o ano de 2020. Os custos administrativos desta unidade caíram 43%, acompanhando a queda total desses custos, explicada no parágrafo anterior. Houve um aumento de 2% no custo de pessoal da unidade, no entanto, se não fossem as despesas citadas antes, haveria uma queda de 7% nesse custo.

Os custos como Secretaria Executiva do FNDCT tiveram uma redução de 13%, comparados a 2020. Os custos de pessoal e administrativo caíram 9% e 43%, respectivamente, seguindo o declínio geral dessas despesas em 2021. Já os custos tributários tiveram uma redução de 8%, refletindo o menor valor recebido de ressarcimento das despesas operacionais do FNDCT.

Também é possível verificar que os custos totais como Gestora de Recursos de Terceiros aumentaram 33% em relação a 2020. Esse aumento é resultado do aumento de volume de recursos dos Programas Finep 2030 e PRH-ANP verificado a partir do 3º trimestre de 2020, que resultou em uma maior alocação de homem/hora nesses programas. Com o aumento dos recursos recebidos desses programas e de algumas descentralizações, os custos tributários dessa unidade subiram 217% em 2021.

Adicionalmente, merece registro que a Finep é uma empresa pública federal não integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Portanto, apenas os seus investimentos constam do Orçamento Geral da União, inseridos no Orçamento de Investimento (OI) das Empresas Estatais. Portanto, a Finep não está diretamente associada ao Sistema de Informação de Custos do Setor Público - SICSP (que possui interface com o SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira).

Considerando que a Finep não está obrigada a utilizar o SICSP para registro dos custos despendidos com a operacionalização de atividades desempenhadas com recursos próprios, optou-se pelo desenvolvimento de um sistema próprio de informações que refletisse sua especificidade de atuação, bem como seu modelo jurídico institucional, que contempla o desempenho de macro funções complementares regidas por marcos legais específicos, a saber: a Secretaria-Executiva do FNDCT, a Finep e a Gestora de Recursos de Terceiros.

Gestão de licitações e contratos

Todas as contratações são realizadas com base no Regulamento de Compras, Contratações e Contratos Administrativos, que está disponível no site da empresa em http://www.finep.gov.br/menulicitcontr. Nossas licitações e contratos administrativos estão sujeitos, além do disposto no Regulamento, à Lei nº 13.303/2016 e aos princípios que regem a atuação da Administração Pública. Os procedimentos licitatórios são pautados, ainda, pelas disposições do Código de Ética da empresa, da sua Norma de Contratação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e da Norma de Compras Sustentáveis.

Em relação às contratações realizadas em 2021 e aos contratos vigentes no ano, o pregão foi a forma preponderantemente utilizada, tanto no número de contratações como no valor global dos contratos. Dentre as áreas da empresa, as maiores demandantes, por quantidade e valor dos contratos efetuados em 2021, foram as áreas de Logística, Gestão de Pessoas e TI.

Novas contratações – por quantidade e valor total – 2021

Contratações vigentes em 31/12/2021 – por quantidade e valor anualizado em 31/12/2021

Nossa equipe de compras administrativas está sempre em processo de atualização visando manter políticas, processos e procedimentos de contratação aderentes às melhores práticas do setor.

No ano de 2021 aperfeiçoamos os modelos de Estudos Preliminares, Termo de Referência e seu checklist, bem como modelos de gestão contratual, de maneira a obter maior celeridade, sem perda da segurança processual.

Mais informações sobre nossas licitações e contratos podem ser encontradas em http://www.finep.gov.br/menulicitcontr.

Nosso futuro

O ano de 2021 foi marcado por diversas contribuições da Ciência, Tecnologia e Inovação, em especial no combate à pandemia de Covid-19, trazendo esperança para o nosso futuro, com relação à melhoria da qualidade de vida das pessoas e à retomada do crescimento da economia mundial.

Outro ponto de destaque em 2021 foi a entrada em vigor da LC 177/21, de 12 de janeiro de 2021, que transformou a realidade orçamentária e financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principal fundo de fomento da Ciência brasileira, trazendo a expectativa de um maior volume de recursos públicos para CT&I já no curto prazo, bem como a perenidade e previsibilidade de recursos para a inovação nos médio e longo prazos.

Só em 2022, estão inicialmente previstos na Lei Orçamentária Anual cerca de R$ 9 bilhões para o FNDCT, que podem ser ampliados de acordo com a expectativa de arrecadação. Nesse contexto, o Plano Anual de Investimento voltado ao fomento de CT&I com recursos não reembolsáveis prevê mais de 230 ações, que totalizam cerca de R$ 6 bilhões.

Dessa forma, o cenário para 2022 é de muitos desafios para a Finep, como Secretaria Executiva do FNDCT e agência de fomento à CT&I, tendo em vista o montante de novas inciativas e de recursos previstos para execução no corrente ano e nos seguintes. Porém, temos também a certeza que venceremos esses desafios a partir do emprego de nossos capitais humano, intelectual e relacional, caracterizados em grande parte pela dedicação e competência de nossa equipe, acumuladas ao longo de mais de 54 anos de existência da Finep.

Nesse cenário, a Finep, seguindo as orientações do Governo Federal por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, continuará a realizar ações que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento a projetos inovadores de ICTs e empresas nacionais, em especial com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), visando contribuir com a geração de conhecimento e a produção de riquezas que resultarão na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e na solução dos diversos desafios da sociedade.